A Câmara de Mirassol aprovou o projeto de Lei nº 61/2020, que define reuniões religiosas como atividades essenciais durante a pandemia do novo coronavírus. O projeto foi aprovado por unanimidade durante a última sessão legislativa – 16º sessão ordinária, que aconteceu no dia 2 de julho.
De autoria do presidente da casa de leis, vereador Marco Antônio Alves, o texto inclui todos os tipos de templos religiosos como atividade essencial durante o período de calamidade pública. Isso significa que todas as religioões poderão retomar suas atividades, desde que os frequentadores usem máscaras e sigam outras medidas de proteção, como a aplicação de álcool em gel nas mãos e um distanciamento social mínimo.
A lei prevê ainda que a limitação do número de pessoas nos locais religiosos dependerá da gravidade da situação referente à calamidade pública. Nesse caso, a decisão deverá ainda ser fundamentada por autoridade competente.
O documento precisa ser sancionado pelo Executivo Municipal para entrar em vigor.
