Por Newton de Oliveira
Os números apresentados pelo Atlas da Violência de 2018 mostram a agudização nas tendências do perfil de assassinatos cometidos no Brasil : a vítima é de cor negra,pobre, jovem e e do sexo masculino. Isso vem corroborar as séries estatísticas acerca do genocídio negro provocado pelas políticas de segurança públicas equivocadas, que fazem com que o combate a criminalidade se transforme em uma guerra aos pobres e esses pobres são homens jovens negros.
O perfil dos vitimizados reflete a histórica desigualdade social brasileira.
E o aumento dos números tem como fator incrementador a crise brasileira que não só estancou o processo débil mas positivo de ascensão social e inclusão que vinha ocorrendo no Brasil, como ao contrário, ao longo dos últimos dois anos ocorreu e ocorre uma regressão nas políticas públicas de combate à pobreza e os negros são os mais afetados por comporem a maioria dos pobres.
De outro lado a herança belicista de comando da segurança pública tem como exemplo a intervenção federal militar no Rio de Janeiro. Seu insucesso absoluto e relativo com o aumento dos índices de criminalidade, de letalidade da ação policial e relativo com a incapacidade de elucidação do assassinato da vereadora Marielle e seu Motorista Anderson, são o exemplo cabal dessa opção fracassada.
Por sua vez, a clivagem racial faz com que os números de mortes de brancos seja comparável ao dos países desenvolvidos e o dos negros esteja no patamar dos países mais violentos do planeta.
Além dos fatores elencados não se deve desconsiderar os “demônios” libertos pela crise brasileira que, a partir dos protestos de 2013 culminaram com a deposição da presidente da república, e trouxeram à tona no país vozes do rancor e preconceito que afetadas pelas transformações promovidas pela ascensão social, clamaram pelo retorno a antiga ordem em que os negros e pobres “sabiam o seu lugar”.
Esse discurso encontrou eco nas estruturas das instituições policiais e não se deve desconsiderar essa dimensão sociológica desses números. Eles corroboram os versos cantados por Elza Soares: “a carne mais barata do Mercado é a carne negra”
*Newton de Oliveira é professor de Direito do Mackenzie Rio e ex-subsecretário geral de segurança do RJ.