Um caso chocante de maus-tratos animal foi presenciado e registrado por diversas pessoas que passavam pela avenida Fernando Vendramini (Dahma), na manhã desta quinta-feira, 31 de outubro, em Mirassol. Um cachorro da raça Pitt Bull foi agredido praticamente até morte por um homem que, de acordo com informações ainda não confirmadas, seria um policial aposentado.
O caso foi registrado através de fotos e vídeos que circularam em peso na manhã de hoje, principalmente pelo WhatsApp. A situação acabou deixando muitas pessoas revoltadas e inconformadas. De acordo com uma testemunha que presenciou todo o ocorrido, o animal ficou extremamente ferido, foi golpeado na cabeça. Um veterinário chegou a ir até o local, mas o cão precisou ser sacrificado.
A ocorrência foi registrada na Delegacia de Polícia pela Polícia Militar como omissão/cautela a guarda. Em contato com o Delegado Dr. Jairo de Freitas Benetti, que atendeu a nossa reportagem, a ocorrência foi registrada dessa forma porque o animal estava solto em local público sem um tutor e que a polícia civil deverá investigar se houve excesso por parte do autor dos golpes.
Ainda segundo informações do delegado, o acusado saiu para caminhar com seu cachorro quando o Pit Bull teria avançado. Ele teria ido embora e ao chegar em casa percebeu que tinha esquecido o celular, ele teria voltado ao local munido de um facão para se defender, quando o cão teria avançado nele e ele agido em legítima defesa. Porém, como o crime aconteceu em frente a uma academia ele foi registrado por câmeras de segurança, as imagens estão com a polícia.
A nossa equipe conversou com a testemunha que filmou todo o ocorrido que nos contou outra versão. Ela conta que o homem realmente estava acompanhado de seu cachorro quando o Pit Bull se aproximou, mas não atacou. Ela conta que ele foi embora e voltou em seguida com um facão na mão e um pedaço de ferro e golpeou o cachorro. Ela seguiu o autor e alega que ele não tinha uma marca se quer que confirmasse o ataque recebido.
Os proprietários do animal já foram localizados e estavam na Delegacia de Mirassol registrando a ocorrência. O cachorro havia escapado na noite anterior, enquanto a família estacionava o carro na garagem ele teria fugido e não foi encontrado. A família chegou a publicar nas redes sociais falando que o cão tinha desaparecido, pedindo ajuda para encontrá-lo.
Maltratar animal é crime, previsto no artigo 32 da Lei Federal nº 9.605/1998, com pena de três meses a um ano de prisão e multa. Em caso de morte do animal, como foi o caso em Mirassol, a punição pode ser aumentada de um sexto a um terço. Em caso de a polícia agir de forma indevida e sem justificativas não registrar a ocorrência, o denunciante pode procurar o Ministério Público para notificar o fato.
“Art. 32. Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos:
Pena – detenção, de três meses a um ano, e multa.
§ 1º. Incorre nas mesmas penas quem realiza experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos.
§ 2º. “A pena é aumentada de um sexto a um terço, se ocorre morte do animal.”