Os vereadores da Câmara de Mirassol reúnem-se nesta quinta-feira (28), logo mais às 12h, excepcionalmente, para analisar a pauta da 5ª Sessão Ordinária deste ano. A antecipação dá-se em função do ponto facultativo do feriado de Carnaval, na próxima segunda-feira (04).
Entre os trabalhos legislativos previstos para essa sessão, os vereadores vão deliberar sobre quatro projetos na Ordem do Dia. A sessão será transmitida pela internet, ao vivo, pelo site e Facebook da Câmara.
Pauta: 5ª Sessão Ordinária
Ofícios do Executivo Municipal, encaminhando cópia das Leis nºs 4.170/2019, 4.171/2019 e Lei Complementar nº 4.169/2019.
Ofício do Executivo Municipal, em atenção à Indicação nº 14/2019.
Requerimento nº 71/2019, do Vereador João Roberto Blauth Feres, solicitando providências quanto à limpeza de terreno ao lado do Cartório do Distrito de Ruilândia.
Requerimento nº 72/2019, do Vereador João Roberto Blauth Feres, solicitando providências quanto ao Distrito de Ruilândia.
Requerimentos do nº 73/2019, do Vereador João Roberto Blauth Feres, solicitando construção de redutor de Velocidade na Rua São Sebastião.
Requerimento nº 87/2019, do Vereador João Roberto Blauth Feres, solicitando informações se existe a incidência de desconto do valor da taxa de coleta de lixo na cota única do Imposto Predial Territorial e Urbano-IPTU.
Requerimento nº 88/2019, do Vereador João Roberto Blauth Feres, solicitando informações sobre valores aplicados, anualmente, nos serviços de tapa buracos e recape, tanto na gestão passada quanto nos dois primeiros anos da atual gestão.
Requerimento nº 89/2019, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, solicitando a instalação de uma academia ao ar livre, iluminação pública adequada e limpeza na praça localizada na Rua dos Direitos Humanos, proximidades do nº 1680, no Jardim Karina I.
Requerimento nº 90/2019, dos Vereadores Vanderlei Gilmar Pinatto, Sergio Junior Henrique e Walmir José Pereira Junior, de congratulações a Dra. Fátima Aparecida Noronha Bozelli e a todos os membros da Casa do Adolescente de Mirassol pelo desenvolvimento do Programa de Saúde do Adolescente e pelo sucesso no evento realizado no dia 26 de fevereiro do corrente ano.
Requerimento nº 91/2019, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, reiterando o Requerimento nº 175/2018, solicitando a instalação de lombadas nas Ruas Maria Terezinha Felipe de Brito e Durval Domarco, nas proximidades da Capela Nossa Senhora Aparecida, no loteamento Residencial Celina Dalul.
Indicação nº 20/2019, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, sugerindo serviços de tapa-buracos em toda a extensão da Rua Julio Lopes, no loteamento Residencial Celina Dalul.
Indicação nº 21/2019, do Vereador Marinaldo Martinelli, sugerindo a limpeza do Cemitério Municipal.
Indicação nº 22/2019, do Vereador Marinaldo Martinelli, solicitando a limpeza de todas as praças do nosso Município e a fixação de placas com o aviso de “PROIBIDO JOGAR LIXO”.
ORDEM DO DIA
Projeto de Lei nº 14/2019, do Vereador Ademir Aparecido Massa, que dispõe sobre denominação de via Pública do Município de Rua Pastor Antônio Albino.
Projeto de Lei nº 17/2019, do Vereador Presidente, Marco Antonio Alves, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a remissão de débitos, de natureza não tributária, para as Associações de Pais e Mestres do Município de Mirassol.
Projeto de Decreto Legislativo nº 02/19, do Vereador Presidente Marco Antônio Alves, concedendo o Título de Cidadão Mirassolense ao Coronel Rogério de Oliveira Xavier.
Projeto de Resolução nº 01/19, do Vereador Presidente Marco Antônio Alves, autorizando a realização de Sessão Solene, no mês de março de cada ano, para entrega de honrarias a diversas personalidades de nossa cidade, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.