Em razão do feriado do dia 9 de julho, data em que se comemora a Revolução Constitucionalista de 1932, e do ponto facultativo no dia 8, a 23ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores será antecipada para esta quinta-feira (04), às 12h. Na pauta, os vereadores votam três projetos de lei.
A sessão será transmitida ao vivo, via internet, pelo site e Facebook da Câmara de Mirassol.
Confira a pauta completa:
23ª Sessão Ordinária de 2019
Veto total do Executivo Municipal, referente ao Autógrafo nº 3.133, alusivo ao Projeto de Lei nº 13/2019.
Projeto de Lei nº 56/2019, de autoria do Executivo Municipal, dispondo sobre a alteração do artigo 2º da Lei Municipal nº 2.505, de 18 de junho de 2002.
Projeto de Lei nº 57/2019, do Vereador Marco Antônio Alves, que dispõe sobre a instituição da Gratificação de Risco, e dá outras providências.
Requerimento nº 311/2019, do Vereador João Roberto Blauth Feres, solicitando informações as origens das verbas empregadas na construção da escola na Avenida Tarraf, no bairro Portal, e indaga sobre qual a destinação que está sendo dada ao prédio.
Requerimento nº 312/2019, do Vereador João Roberto Blauth Feres, solicitando a troca de lâmpada no poste localizado na Rua Lima Barreto, na altura do número 659, no Jardim Renascença.
Requerimento nº 313/2019, do Vereador João Roberto Blauth Feres, reiterando o
Requerimento nº 252/2018, deste mesmo vereador, e requer informações sobre o que será feito com o material retirado na reforma da Praça, especialmente, as pedras do calçamento.
Requerimento nº 314/2019, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, de Congratulação à Presidência, os membros da Diretoria e a todos os funcionários e colaboradores da APAE pela festa junina realizada no dia 02 de julho.
Requerimento nº 315/2019, do Vereador Sérgio Junior Henrique, solicitando informações sobre o prédio público construído na Avenida Tarraf, Bairro Portal.
Ordem do Dia
– Projeto de Lei nº 40/2019, do Executivo Municipal, estabelecendo as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2020, e dá outras providências.
– Projeto de Lei nº 54/2019, da Câmara Municipal, instituindo o Dia Municipal sem Carro, aprovado em Sessão Ordinária da Câmara Municipal Mirim.
– Projeto de Lei nº 04/2019, do Vereador Marinaldo Martinelli, que dispõe sobre a reserva de vagas em estacionamentos para gestantes e pessoas com crianças de colo, no âmbito do município de Mirassol, e dá outras providências.
