Com o fim do ano de 2022, a Câmara Municipal de Mirassol divulgou um balanço dos trabalhos legislativos que foram realizados ao longo do ano passado. De acordo com o que foi anunciado, os últimos 12 meses foram marcados por um grande volume de trabalho, a eleição de uma nova Mesa Diretora e as atividades desenvolvidas por meio da Escola do Legislativo de Mirassol. Entre os destaques, mais de mil requerimentos foram apresentados e centenas de projetos aprovados.
No total, foram 1.054 requerimentos, 855 ofícios especiais, 423 ofícios, 167 projetos de lei, 163 projetos de lei complementar, 13 projetos de resolução e 4 indicações. Todos os materiais apresentados e aprovados estiveram em pauta nas 42 sessões ordinárias e três extraordinárias que ocorreram em 2022.
Entre os documentos aprovados estiveram as resoluções de reestruturação administrativa do quadro de servidores públicos do Legislativo e para os eventos oficiais da Câmara de Mirassol.
A Câmara também sediou e promoveu nove audiências públicas, o 2º Fórum da Mulher com a realização de palestras voltadas ao papel do público feminino na sociedade e o Agosto Lilás com ações para discutir a violência contra a mulher. Uma indicação legislativa foi ainda proposta para a criação do Núcleo de Atendimento à Mulher em Mirassol.
Já para o biênio 2023-2024, também foi feita a eleição de uma nova Mesa Diretora. Desde 1º de janeiro, o vereador João Paulo de Araújo assumiu a presidência da Câmara de Mirassol. A Mesa atual também é composta pelos vereadores: Vanderlei Pinatto (vice-presidente), Ademir Massa (1º Secretário), Nando Nogueira (2º Secretário), Cida Dias (1ª Tesoureira) e Caco Navarrete (2º Tesoureiro).
Várias ações também foram desenvolvidas por meio da Escola do Legislativo de Mirassol. Entre elas, palestras sobre violência contra mulher e educação ambiental, debates sobre temas cotidianos, capacitação de servidores, além da realização de uma oficina de Libras.
Ao final do ano, também foi feita a devolução, aos cofres públicos da Prefeitura de Mirassol, de valor não utilizado do orçamento anual do Legislativo, chamado de duodécimo. O montante de R$ 1.381.201,82 foi entregue ao prefeito Edson Ermenegildo pelo então presidente da Câmara, Caco Navarrete, e a vereadora Cida Dias.
Novos trabalhos
A 1ª Sessão Ordinária de 2023 está prevista para o dia 06 de fevereiro. As atividades legislativas e administrativas continuam em andamento para atendimento à população, mesmo com o recesso.
2022 em números
1054 requerimentos
4 indicações
167 projetos de lei
163 projetos de lei complementar
13 projetos de resolução
855 ofícios especiais
423 ofícios
12 sessões solenes
42 sessões ordinárias
3 sessões extraordinárias
9 audiências públicas