Os vereadores da Câmara de Mirassol analisam amanhã, terça-feira (11), as proposituras da 18ª Sessão Ordinária. A pauta possui quatro projetos, ofícios, requerimentos e um veto integral.
A reunião terá início às 12h. A transmissão será ao vivo, via internet, podendo ser acompanhada pelo site e pelos canais Facebook, Instagram e Youtube da Câmara de Mirassol.
Entre as proposituras presentes na pauta, um requerimento do vereador Daniel Sotto pede esforços junto ao Governo do Estado para instalação do Restaurante Bom Prato e do Poupatempo em Mirassol.
Confira a pauta completa:
Veto Integral, do Executivo Municipal, ao Autógrafo nº 3.264/2020, referente ao Projeto de Lei nº 61/2020, que estabelece que templos de qualquer culto como atividade essencial em período de calamidade pública em Mirassol.
Projeto de Lei Complementar nº 69/2020, do Executivo Municipal, dispõe sobre a renovação automática da isenção de IPTU, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 68/2020, do Executivo Municipal, que autoriza a extinção da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Mirassol – EDEM e dá outras providências.
Ofícios do Executivo Municipal, encaminhando cópias das Leis nºs 4. 314, 4.315, 4.316 e 4.317 de 2020.
Ofícios do Executivo Municipal, em atenção aos Requerimentos nºs 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 174, 175, 176, 177, 178, 180, 181, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192 de 2020.
Ofício da ARSAE, encaminhando Balancetes referentes ao mês de Junho de 2020.
Projeto de Resolução nº 09/2020, do Vereador/Presidente, Marco Antônio Alves, que autoriza a Câmara Municipal de Mirassol a prestar homenagem ao Mirassol Futebol Clube pela campanha de 2020 do Campeonato Paulista de Futebol.
Projeto de Lei nº 67/2020, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, que dispõe sobre denominação de via pública do município no loteamento Setlife Mirassol, denominando-a, respectivamente, de Rua Luiz Carlos Soligo.
Requerimento nº 193/2020, do Vereador Daniel Pissolato Sotto, requer esforços junto ao Governo do Estado para instalação do Restaurante Bom Prato e do Poupatempo.
Requerimento nº 194/2020, do Vereador Marinaldo Martinelli, solicitando os serviços de recape na Rua Padre Arthur Silveira, no trecho compreendido da Rua 7 de setembro até a Rua Gislei Antonio Merloti, no São José.
Requerimento nº 195/2020, do Vereador Marinaldo Martinelli, solicitando a limpeza do canal e em toda a vegetação que circunda a galeria de águas pluviais que tem seu início na Rua Santo Antônio e que deságua no Córrego Piedade.