Vereadores da Câmara de Mirassol reúnem-se nesta rerça (14), às 12h, para a apresentação de proposituras da 9ª Sessão Ordinária. Em razão da recomendação pelo isolamento social, para evitar a disseminação do coronavírus (Covid-19), a discussão deverá ser rápida e com reforço de todos os cuidados de prevenção.
Na pauta do dia, serão apresentados vetos integrais, ofícios, projetos de lei, complementar e de resolução. Não haverá Ordem do Dia.
Confira a pauta completa:
9ª Sessão Ordinária
Veto Integral, do Executivo Municipal, ao Autógrafo nº 3.239/2020, referente ao Projeto de Lei nº 18/2020, que obriga a concessionária dos serviços de água e esgoto a proceder a instalação de hidrômetros individuais em condomínios, mediante ressarcimento por contribuição de melhoria.
Veto Integral, do Executivo Municipal, ao Autógrafo nº 3.248/2020, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 40/2020, que dispõe sobre a suspensão por 90 (noventa) dias das taxas e tributos municipais, em razão da pandemia do Covid-19, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 43/2020, do Executivo Municipal, altera dispositivos da Lei Complementar nº 2.252/1999, suas alterações e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 44/2020, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais), e dá outras providências.
Ofícios do Executivo Municipal, encaminhando cópias das Leis nºs 4.288, 4.289, 4.290, 4.291, 4.292, 4.293, 4.294 e 4.295 de 2020.
Ofícios do Executivo Municipal, em atenção aos Requerimentos nºs 76, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84 e 85 de 2020.
Ofício do Executivo Municipal, em atenção a Indicação nº 21/2020.
Ofício da ARSAE, encaminhando Balancetes referentes ao mês de fevereiro de 2020.
Projeto de Resolução nº 07/2020, do Vereador/Presidente, Marco Antônio Alves, que autoriza a concessão de homenagem aos profissionais da UPA Dr. José Sicard.
Projeto de Resolução nº 08/2020, do Vereador/Presidente, Marco Antônio Alves, que autoriza a concessão de homenagem aos ex-Vereadores à Câmara Municipal de Mirassol.
