Em uma reunião realizada na segunda-feira desta semana, 29 de julho, na Câmara de Mirassol, o vereador Carlos Divino de Souza (Mineiro) apresentou um requerimento solicitando a retirada do projeto que pedia o aumento de cadeiras no legislativo de dez para 15. O documento foi ratificado pelos demais vereadores presentes no encontro, fazendo com que a votação realizada durante a última sessão ordinária antes do recesso, que ocorreu no dia 15 de julho, perdesse a eficácia. O projeto da Emenda será arquivado assim que o recesso legislativo se encerrar.
A propositura teve sua primeira votação aprovada após entrar na Ordem do Dia em regime de urgência, depois de um pedido do vereador Daniel Sotto (MDB). Na ocasião, sete dos parlamentares foram favoráveis ao projeto: Ademir Massa (PHS), Mineiro (PTB), Daniel Sotto (PMDB), Nardin (PROS), Sérgio Leiteiro (PRB), Pinatto (PSB) e Walmir Chaveiro (PTB).
A Proposta de Emenda nº 02/2019 defendia o aumento de vereadores com base em uma Emenda à Constituição da República de 2009, que especifica um limite máximo de vereadores, não mínimo, por município. Esse limite é determinado com base na população de cada cidade (15 vereadores para cidades que possuem entre 50 e 80 mil habitantes).
Outra justificativa apresentada pelo vereador Mineiro é de que a composição de um parlamento deve ser ímpar, e não par como é atualmente. Mineiro também disse que a Câmara de Mirassol é conhecida como uma das mais econômicas do Estado, dando a entender que o projeto apresentado não prejudicaria os cofres do legislativo.
