Os vereadores da Câmara de Mirassol discutem nesta segunda-feira (08) a pauta da 24ª Sessão Ordinária de 2022. Na Ordem do Dia, está prevista a votação de cinco projetos de lei apresentados pelo Executivo e Legislativo, além de requerimentos solicitando benfeitorias para bairros da cidade.
A partir das 18h, a Câmara começa a transmissão ao vivo, pela internet, da 24ª Sessão. Acesse nossos canais oficiais no Facebook e Youtube e acompanhe os trabalhos legislativos.
Confira a pauta desta segunda-feira (08):
24ª Sessão Ordinária 2022
Projeto de Lei nº 109/2022 do Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei nº 4.170/2019, que criou a gratificação por desempenho de Atividade Delegada a ser paga aos policiais militares do Estado de São Paulo, nos termos que específica, por meio de convênio celebrado com o Município de Mirassol, e dá outras providências.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/54431
Ofício do Executivo Municipal, encaminhando cópia das Leis nºs 4.605 e 4.607/2022.
Projeto de Lei nº 110/2022, do Vereador Nando Nogueira, que dispõe sobre denominação do campo de areia da Praça Rosa Marta Borges Campanholo de “Campo de Areia Joves Aparecido Nicolau”.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/54446
Requerimento nº 664/2022, do Vereador Nando Nogueira, de congratulações à atleta Rosemeire Arena, pelo resultado obtido na “5ª Corrida da Mulher Maravilha”, realizada em São Paulo.
Requerimento nº 665/2022, do Vereador Nando Nogueira, de congratulações aos caratecas mirassolenses Kaic Reis, Beatriz Negri e Giovanna Cardozo Zanon, classificados para participar do Campeonato Brasileiro da modalidade, a ser realizado na cidade de Santa Cruz do Sul, no Rio Grande do Sul, entre os dias 9 e 11 de setembro.
Requerimento nº 666/2022, do Vereador Nando Nogueira, solicitando a construção de lombadas na Avenida Nilo Pandolphi, em especial defronte à empresa Jadlog.
Requerimento nº 667/2022, do Vereador Nando Nogueira, solicitando reparos na tampa de bueiro e limpeza na Avenida Cipriano José Moreira, ao lado do nº 27-95, no bairro Moreira.
Requerimento nº 668/2022, do Vereador Nando Nogueira, solicitando poltronas para os acompanhantes de pacientes internados na Unidade de Pronto Atendimento – UPA de nossa cidade.
Requerimento nº 669/2022, do Vereador Nando Nogueira, reiterando os Requerimentos nº 331/2022 e 418/2022, solicitando a limpeza da área pública localizada na Rua Frei Roque Biscione, no loteamento Jardim São Francisco.
Requerimento nº 670/2022, do Vereador Nando Nogueira, solicitando reparos no sarjetão existente no entroncamento das avenidas Fernando Costa e Expedicionários.
Requerimento nº 671/2022, do Vereador Ademir Massa, solicitando melhorias na sinalização de trânsito na Rua Genaro Domarco, nas imediações do número 2795, especialmente com a repintura do “Pare” no solo.
Requerimento nº 672/2022, do Vereador Nando Nogueira, solicitando reparos na boca de lobo existente na Rua Prudente de Morais, esquina com a Rua Padre Artur Silveira, no São José.
Requerimento nº 673/2022, do Vereador Walmir Chaveiro, solicitando informações sobre a veracidade de que foi negado de alvará de construção para as instalações do prédio do Supermercado Porecatu e, se tal fato ocorreu, por quais foram os motivos.
Requerimento nº 674/2022, do Vereador Nando Nogueira, solicitando entendimentos com a empresa Mazzuca, a fim de proceder a substituição de lâmpadas queimadas em toda a extensão da Avenida Eliezer Magalhães.
Requerimento nº 675/2022, do Vereador Julio Salomão, solicitando a colocação de iluminação pública e obstáculos nas passagens de nível da via férrea em nossa cidade, para que motocicletas não circulem nos locais de travessia exclusiva de pedestres.
Requerimento nº 676/2022, do Vereador Julio Salomão, solicitando informações sobre o pagamento das contas de água e energia elétrica do Recinto Municipal Leopoldo Gotardi, no período de realização do último Rodeio de Mirassol.
Requerimento nº 677/2022, do Vereador Nando Nogueira, solicitando informações sobre a suspensão do pagamento de horas extras em pecúnia aos motoristas de ambulâncias da Prefeitura Municipal.
Requerimento nº 678/2022, do Vereador Ademir Massa, solicitando os serviços de tapa-buracos na Rua Diogo Garcia Sanches, em frente ao nº 39-97, no loteamento Beija-Flor.
Requerimento nº 679/2022, dos Vereadores Caco Navarrete e Cida Dias, solicitando a implantação de Núcleo de Educação de Jovens e Adultos-EJA, na praça do PEC.
Requerimento nº 680/2022, do Vereador Caco Navarrete, solicitando a instalação de encosto em todos os bancos existentes na Praça Bento Natel, no Bairro Aeroporto.
Requerimento nº 681/2022, do Vereador Nando Nogueira, solicitando a limpeza de área pública situada nas proximidades da Rua Zezinha Guerra da Silva, antiga Rua 2, no Loteamento Parque dos Ipês 2.
Requerimento nº 682/2022, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, de congratulações pelo Dia do Padre, em especial aos padres Mário Ustaszewski, Gerson Carlos Cavalin, Jeová Bezerra da Silva, Francisco Aparecido Rodrigues, Patrick Márcio Oliveira e ao Bispo da Diocese de Rio Preto, Dom Antonio Emidio Vilar.
Requerimento nº 683/2022, do Vereador Julio Salomão, solicitando providências quanto ao lixo acumulado e animais abandonados em residência desocupada na Rua José Galavotti, Loteamento Jardim Renascença.
Requerimento nº 684/2022, do Vereador Caco Navarrete, solicitando que o Município, por meio do Departamento de Cultura e Turismo se inscreva na Lei Paulo Gustavo – Projeto de fomento de atividades e produtos para incentivo à cultura, atentando-se para a data limite da inscrição.
Requerimento nº 685/2022, do Vereador Julio Salomão, solicitando a construção de Parque Ecológico ao lado da Escola Municipal Wilson Paschoal.
Requerimento nº 686/2022, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, solicitando providências quanto a dois trailers parados e abandonados em vias públicas de nossa cidade, sendo um na Rua Natal Lopes, ao lado do nº 37-39 e o outro na Rua Luiz Inácio de Pádua, próximo ao seu cruzamento com a Rua Lino Leva.
Requerimento nº 687/2022, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, solicitando os serviços de tapa-buracos na Rua Oscar Agide Arvati, Vila Maria Régis.
Requerimento nº 688/2022, do Vereador Nando Nogueira, solicitando que os pontos de apoio do nosso município, sejam padronizados nos moldes do ponto de apoio existente na COHAB II.
Requerimento nº 689/2022, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, solicitando a notificação do proprietário de imóvel localizado na Rua Braz Jodas Lopes, em frente ao nº 25-48, no loteamento Celina Dalul, para que proceda a limpeza e manutenção do local, que se encontra abandonado e tomado por sujeira e mato alto.
ORDEM DO DIA
Projeto de Lei nº 100/2022, do Vereador Julio Salomão, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Diversidade e Direitos Humanos de Mirassol.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/54082
Projeto de Lei nº 104/2022, do Executivo Municipal, que altera a nomenclatura das Creches, do Núcleo de Educação Infantil e Escolas Municipais do Departamento de Educação de Mirassol, e dá outras providências.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/54274
Projeto de Lei nº 106/2022, do Executivo Municipal, estabelece critérios orientadores para a concessão dos benefícios eventuais, no âmbito da política de assistência social de Mirassol – SP.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/54376
Projeto de Lei nº 107/2022, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para desafetação e alienação em doação de imóvel urbano sem benfeitorias para a implantação da Estação de Bombeiros de Mirassol e dá outras providências.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/54377
Projeto de Lei nº 108/2022, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para desafetação de imóvel urbano sem benfeitorias, para a implantação da Sede do Batalhão da Policia Militar do Interior em nossa cidade.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/54378
