Vereadores se reúnem na noite desta segunda-feira, 3 de junho, a partir das 19 horas, para realizar a 22ª Sessão Ordinária do legislativo. Na Ordem do Dia há dois Projetos de Lei de autoria do legislativo para serem votados. Os Vereadores Marco Antônio Alves (PHS) e Sérgio Junior Henrique (PRB) sugerem a proibição para estacionar nas avenidas Fernando Antônio Vendramini e Cândido Moreira. Caso o projeto seja aprovado, fica proibido o estacionamento de caminhões com peso bruto superior a 10 toneladas e veículos que transportam mais de 20 passageiros na primeira via, já na segunda fica estabelecido que nenhum veículo poderá estacionar.
O PL nº 48/2017 de autoria do vereador Ademir Aparecido Massa (PHS) institui no Calendário Oficial do Município o Mês da Doação de Sangue, caso seja aprovado, o mês passará a ser denominado de “Julho Vermelho”. De acordo com o vereador, o mês de julho foi escolhido pois no período as doações caem até 30%, já que tende a ser uma época com temperaturas menores, o que afeta o abastecimento dos bancos de sangue. Caso seja aprovado, o projeto inclui ações práticas como palestras e seminários, envolvimento das unidades escolares e de saúde, disponibilização de transporte para doadores irem ao Hemocentro de Rio reto aos sábados. Cogita-se até mesmo a possibilidade de incluir pontos de coleta em Mirassol.
Os vereadores também apresentam cinco requerimentos durante o encontro de hoje. O vereador Walmir José Pereira Júnior (PTB) solicita, por meio do documento nº 247/2017, informações sobre o recape que foi recentemente feito pela cidade, em virtude de estar soltando pedras e fazendo buracos nesses locais, podendo causar prejuízos e acidentes aos motoristas e pedestres. Já o Sérgio Junior Henrique quer esclarecimentos sobre o andamento do processo licitatório para a construção da Creche Escola situada no Parque das Flores. A obra foi anunciada na gestão anterior, pelo então Prefeito José Ricci Júnior e seria realizada através de convênio firmado com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE).
Confira a pauta completa da 22ª sessão legislativa:
Ofícios do Executivo Municipal, encaminhando cópia das Leis nºs 4.037, 4.038, 4.039, 4.042, 4.043, 4.044 e 4.045/2017.
Ofícios do Executivo Municipal, em atenção aos Requerimentos nºs 123, 141, 177, 178, 213, 214, 219, 221, 225 e 226/2017.
Balancetes da Prefeitura Municipal, referentes ao mês de maio/2017.
Requerimento nº 246/2017, do Vereador Presidente João Roberto Blauth Feres, solicitando informações acerca do repasse mensal feito ao Hospital de Base de São José do Rio Preto, juntamente à cópia de via do convênio com o HB, os valores dos repasses mensais e informação da existência de ficha orçamentária específica para fomento de tratamento oncológico.
Requerimento n° 247/2017, do Vereador Walmir José Pereira Júnior, solicitando informações sobre o recape que foi recentemente feito pela cidade, em virtude de estar soltando pedras e fazendo buracos nesses locais, podendo causar prejuízos e acidentes aos motoristas e pedestres.
Requerimento n° 248/2017, do Vereador Sérgio Junior Henrique, solicitando esclarecimentos sobre o andamento do processo licitatório para a construção da Creche Escola, situada no Parque das Flores.
Requerimento n° 249/2017, do Vereador Presidente João Roberto Blauth Feres, reiterando o Requerimento nº 90/2017, solicitando informações sobre a falta de médicos psiquiatras em nosso Município.
Requerimento n° 250/2017, do Vereador Sérgio Junior Henrique, solicitando entendimento entre a Prefeitura e a Constroeste, para a instalação de caçambas de coleta de entulho na rodovia que liga Mirassol e Ruilândia e nas proximidades do bairro Bela Vista.
Indicação n° 188/2017, do Vereador Presidente João Roberto Blauth Feres, sugerindo a limpeza da Rua Rafael Lofrano, no São Bernardo III.
Indicação n° 189/2017, do Vereador Sergio Junior Henrique, sugerindo a limpeza da marginal que beira a área verde, na Rua das Hortências, no bairro Vale do Sol.
Indicação n° 190/2017, do Vereador Sergio Junior Henrique, sugerindo que a Prefeitura proceda à sinalização de solo e à construção de redutores de velocidade no Bairro Bela Vista.
Indicação n° 191/2017, do Vereador Sergio Junior Henrique, sugerindo sinalização de trânsito e pintura de faixa de pedestres na extensão da Rua José Bonifácio, no entroncamento com a avenida José Emigdio de Faria.
Indicação n° 192/2017, do Vereador Sergio Junior Henrique, sugerindo a troca das tampas das galerias pluviais existentes no final da avenida Alfredo Aleixo Alves, próximo da avenida Pino Vendramini, e a instalação de barreiras nas calçadas das referidas galerias para evitar que veículos volte a danificá-las.
Indicação n° 193/2017, do Vereador Sergio Junior Henrique, sugerindo sinalização de solo e aérea no cruzamento da avenida José Emígdio de Faria com a rua Matheus Leite de Abreu.
Indicação n° 194/2017, do Vereador Sergio Junior Henrique, sugerindo sinalização de solo e faixa de pedestre, de acordo com as normas legais no cruzamento das ruas Rui Barbosa e 13 de Maio.
Indicação n° 195/2017, do Vereador Ademir Aparecido Massa, sugerindo a elaboração de Projeto de Lei dispondo sobre o parcelamento de débitos de qualquer natureza para com a Fazenda Pública Municipal.
ORDEM DO DIA
Projeto de Lei nº 48/2017, de autoria do Vereador Ademir Aparecido Massa, incluindo no Calendário Oficial do Município o Mês da Doação de Sangue, denominando-o Julho Vermelho.
Projeto de Lei nº 49/2017, de autoria dos Vereadores Marco Antônio Alves e Sérgio Junior Henrique, dispondo sobre a proibição de estacionamento de veículos automotores em vias públicas que especifica.