Excepcionalmente nesta última segunda-feira do mês, os vereadores da Câmara de Mirassol reúnem-se, às 19h30, para discutir a pauta da 17ª Sessão Ordinária. A mudança de horário justifica-se pela realização da sessão mirim, que começa na data de hoje (27), às 18h.
Na pauta do dia está prevista a votação de dois projetos, de autoria do Legislativo, e um veto total apresentado pelo Executivo Municipal. Uma das proposituras é referente à declaração de utilidade pública da Associação Sport Clube Corintinha de Mirassol, enquanto a outra autoriza a Câmara Municipal e prestar homenagens pela 90ª Festa de São Pedro.
Os vereadores também vão decidir se acatam ou não o veto total do Executivo ao Autógrafo nº 3.127/2019, que dispõe sobre a remoção de veículos abandonados na cidade. A 17ª Sessão será transmitida ao vivo, pela internet, e pode ser acompanhada pelo site www.camaramirassol.sp.gov.br ou Facebook da Câmara de Mirassol.
Confira a pauta da 17ª Sessão Ordinária de 2019:
Ofícios do Executivo Municipal, em atenção ao Requerimentos nº 220, 225, 233, 221, 226, 236, 223, 238 e 240/2019.
Ofícios do Executivo Municipal, em atenção às Indicações nº 47, 51, 50, 49, 48 e 30/19.
Projeto de Lei nº 46/2019, do vereador João Roberto Blauth Feres, instituindo o Programa Municipal “Horta Comunitária” para aproveitamento de terrenos baldios públicos e particulares.
Requerimento nº 241/2019, do vereador João Roberto Blauth Feres, solicitando serviços de tapa-buracos na Rua Sargento Almir Belas Levy, na altura do nº 34-50, no Regissol.
Requerimento nº 243/2019, do vereador Ademir Aparecido Massa, solicitando monitoramento 24 horas nas unidades de saúde do município.
Requerimento nº 244/2019, do vereador Daniel Pissolato Sotto, solicitando informações sobre o plantio de árvores sete-copas, na Rua 09 de Julho.
Requerimento nº 245/2019, do vereador Carlos Divino Souza, solicitando instalação de semáforos inteligentes próximo ao Almoxarifado Municipal.
Requerimento nº 246/2019, do vereador Sérgio Junior Henrique, solicitando informações sobre a ocupação de área pública no final das ruas Arthur Yacubian, Tereza Catarina Facchin e Francisco Pandim.
Requerimento nº 247/2019, do vereador Sérgio Junior Henrique, solicitando informações sobre irregularidades nas notificações sobre a cobrança do IPTU.
Requerimento nº 248/2019, do vereador Ademir Aparecido Massa, solicitando informações sobre o recinto municipal.
Requerimento nº 249/2019, do vereador João Roberto Blauth Feres, solicitando informações sobre as escalas e locais de lotação dos guardas municipais, bem como detalhes sobre o ocorrido no Postão.
Indicação nº 55/2019, do vereador Daniel Pissolato Sotto, sugerindo medidas cabíveis quanto à utilização de placas municipais e postes para propaganda de empresas privadas.
Ordem do Dia
– Projeto de Lei nº 42/2019, de autoria dos vereadores Marco Antônio Alves, Marinaldo Martinelli e Vanderlei Gilmar Pinatto, declara de Utilidade Pública a Associação Sport Clube Corintinha de Mirassol.
– Projeto de Resolução nº 10/2019, de autoria dos vereadores Marco Antônio Alves, Sérgio Junior Henrique e Vanderlei Gilmar Pinatto, autorizando a Câmara Municipal de Mirassol a prestar homenagens pela 90ª Festa de São Pedro Apóstolo.
– Veto total do Executivo Municipal, ao Autógrafo nº 3.127/2019, referente ao Projeto de Lei nº 02/2019, que dispõe sobre a remoção de veículos em estado de abandono nas vias públicas do Município de Mirassol, e dá outras providências.