Com a confirmação de que a região avançou à fase amarela do Plano SP nesta sexta (4), muitos consumidores e comerciantes estão com dúvidas sobre como fica o funcionamento do comércio a partir da próxima semana. Primeiro, é bom reforçar que os municípios paulistas têm autonomia para decidir se seguem para a fase amarela ou se permanecem na laranja.
No caso de Mirassol, na tarde desta sexta mesmo, a Prefeitura Municipal publicou o Decreto nº 5.713, que trouxe novas orientações sobre a retomada gradual do atendimento presencial dos serviços e atividades no município.
As empresas dos ramos de: concessionárias e garagens; escritórios; comércio; shopping center; serviços; bares, restaurantes e similares, salões de beleza e barbearias e academias podem voltar a atender por até 8 horas por dia, com capacidade limitada a 40% do total.
Bares e Restaurantes
O decreto também trouxe normas para o funcionamento de bares e restaurantes, esses devem funcionar somente ao ar livre ou em áreas arejadas, observando ainda algumas orientações: atender com capacidade limitada de 40% do total; funcionar por até 8 horas; consumo local das 09h às 17h e adotar protocolos geral e setorial específicos.
Conforme o Plano SP, após 14 dias consecutivos na fase amarela, o atendimento desses estabelecimentos poderá ser estendido até às 22 horas, respeitando o limite de 8 horas de funcionamento diário.
Salões de Beleza e Barbearias
Os salões de beleza e barbearias também devem observar alguns critérios para a volta ao atendimento presencial: atendimento com capacidade de 40%, horário de funcionamento das 11h às 19h (oito horas) e adotar os protocolos gerais de segurança.
Academias
As academias devem operar com um limite reduzido de atendimento, com até 30% da capacidade e devem operar por até 8 horas também, podendo ser de forma fracionada, das 6h às 10h e das 17h às 21h, aos sábado das 5h às 13h.
Esses locais ainda devem trabalhar com agendamento prévio e hora marcada. Apenas aulas e práticas individuais estão permitidas, atividades em grupo continuam suspensas.
Protocolos de segurança
Todos os estabelecimentos devem seguir alguns protocolos de segurança, como disponibilizar álcool gel 70º INPM, manter os espaços limpos e higienizados e cumprir o distanciamento mínimo de 2 metros entre as pessoas.
Os protocolos específicos desses setores podem ser encontrados no endereço: https://saopaulo.sp.gov.br/coronavirus/planosp
As fases do Plano SP
O Plano São Paulo é dividido em cinco fases que vão do nível máximo de restrição de atividades não essenciais (vermelho) a etapas identificadas como controle (laranja), flexibilização (amarelo), abertura parcial (verde) e normal controlado (azul). O Plano São Paulo também é regionalizado, ou seja, o estado foi dividido em 17 regiões [com a região metropolitana dividida em cinco sub-regiões] e cada uma delas é classificada em uma fase.
Até este momento, nenhuma região do estado está classificada na fase verde. A fase verde prevê que os estabelecimentos comerciais possam ter 60% de sua capacidade em funcionamento.
Confira o novo Decreto publicado pela Prefeitura: