A Câmara Municipal recebe nesta segunda (19) a partir das 19h, a 7ª Sessão Ordinária do ano. Os vereadores vão se reunir para discutir e apresentar diversas proposituras, sendo três projetos de lei do próprio legislativo, além de requerimentos e indicações.
Entre as principais matérias, destaque para um Requerimento do vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, solicitando empenho do Prefeito André Vieira para extensão da principal alça de acesso da Rodovia Washington Luís. Outro Requerimento, do presidente Beto Feres, sugere a construção de uma rotatória na frente da escola Bartyra de Aquino Noronha.
Outro projeto que deve ser apreciado pelos vereadores na noite de hoje é o Projeto de Lei 12/2018 do vereador Walmir Chaveiro. A proposta pede a redução dos subsídios dos vereadores para um salário mínimo a partir da próxima legislatura (2021). O documento deve ser lido e encaminhado as comissões pertinentes.
As sessões da Câmara de Mirassol são transmitidas, ao vivo, pelo site oficial www.camaramirassol.sp.gov.br.
Confira a pauta completa de hoje:
Veto Total do Executivo Municipal, ao Autógrafo nº 3.037/2018, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2018, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 3.431/2011.
Ofícios do Executivo Municipal, em atenção aos Requerimentos nºs 13, 16, 29, 30, 34, 36, 37, 38, 40, 42, 43 e 45/2018.
Ofício nº 0215/2018/GIGOV, da Caixa, informando crédito de recursos financeiros para reforma e revitalização do Prédio do Mercado Municipal.
Convite do Comandante do 52º Batalhão de Polícia Militar do Interior, para solenidade de valorização do Policial Militar, na FAIMI, dia 22 de março, 20h.
Projeto de Emenda n° 01/2018, do Vereador Walmir José Pereira Junior e outros, que altera a redação do artigo 17 da Lei Orgânica do Município de Mirassol, incluindo recesso de 15 dias no mês de julho.
Projeto de Lei n° 12/2018, do Vereador Walmir José Pereira Junior e outros, que fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Mirassol para a Legislatura de 2021 a 2024.
Projeto de Lei n° 13/2018, do Vereador Presidente João Roberto Blauth Feres, que declara de Utilidade Pública a Associação Sport Clube Corintinha de Mirassol.
Requerimento n° 82/2018, do Vereador Virgílio Lúcio Zanqueta, solicitando informações sobre a fiscalização municipal tributária de ISS em agências bancárias de nossa Cidade.
Requerimento n° 83/2018, do Vereador Virgílio Lúcio Zanqueta, solicitando a criação do Conselho Municipal de Habitação.
Requerimento n° 84/2018, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, solicitando empenho do Senhor Prefeito Municipal para extensão da alça de acesso da Rodovia Washington Luís, na entrada principal de nossa cidade.
Requerimento n° 85/2018, do Vereador Walmir José Pereira Junior, solicitando informações sobre os projetos educacionais e sociais do nosso município.
Requerimento n° 86/2018, do Vereador Walmir José Pereira Junior, solicitando informações sobre a situação dos professores municipais que prestam serviços na APAE de Mirassol.
Requerimento n° 87/2018, do Vereador Sérgio Junior Henrique, solicitando providências para limpeza do lote localizado na Rua Natal Lopes, ao lado do nº 37-22, no Loteamento Residencial Regissol.
Requerimento n° 88/2018, do Vereador Ademir Aparecido Massa, solicitando a realização de obras necessárias para adequação à Lei de Acessibilidade na Avenida Djair José Marques, localizada no Loteamento Residencial Regissol.
Requerimento n° 89/2018, do Vereador Presidente João Roberto Blauth Feres, solicitando informações à Vigilância Sanitária, sobre quantos animais, entre cães e gatos, tiveram que ser sacrificados no último ano, em decorrência da epidemia de leishmaniose ocorrido em nossa cidade.
Requerimento n° 90/2018, do Vereador Presidente João Roberto Blauth Feres, solicitando informações sobre a quantidade de animais mortos que foram descartados para enterro nos últimos anos em nossa cidade e qual a empresa realiza referidos serviços e qual o local utilizado para o descarte.
Requerimento n° 91/2018, do Vereador Presidente João Roberto Blauth Feres, solicitando informações sobre a possibilidade da construção de uma rotatória defronte à Escola Municipal Bartyra de Aquino Noronha.
Indicação n° 23/2018, do Vereador Sérgio Junior Henrique, sugerindo poda de árvores existente na Rua Aparecido Hid Frahia, altura do nº 28-21.
Indicação n° 24/2018, do Vereador Marinaldo Martinelli, sugerindo os serviços de tapa-buracos na Rua Romeu Zerati, no Loteamento Jardim Renascença.
Indicação n° 25/2018, do Vereador Sergio Junior Henrique, sugerindo providências quanto às quadras de concreto existentes no Jardim São Francisco.
Indicação n° 26/2018, do Vereador Ademir Aparecido Massa, sugerindo a limpeza do terreno localizado na Quadra 52, no Loteamento Residencial Regissol, e a notificação de seu proprietário.
Indicação n° 27/2018, do Vereador Sergio Junior Henrique, sugerindo a instalação de redutor de velocidade na Rua Chile, altura do nº 33-06.
Indicação n° 28/2018, do Vereador Sergio Junior Henrique, sugerindo serviços de terraplanagem em toda a extensão da estrada transversal localizada entre a Indústria Facchini e o Loteamento de Chácaras de Recreio Sypriano José Moreira, Bairro São Pedro.
Indicação n° 29/2018, do Vereador Ademir Aparecido Massa, sugerindo limpeza de praça existente no Loteamento Laguna.
Indicação n° 30/2018, do Vereador Ademir Aparecido Massa, sugerindo serviços de tapa-buracos na Rua Lino Leva, altura do nº 28-94, do Loteamento Residencial Regissol.
Indicação n° 31/2018, do Vereador Marinaldo Martinelli, sugerindo poda de árvores existentes na esquina das Avenidas Luiz Fernando Moreira com a Victório Baccan, no Loteamento Residencial Renascença.
Indicação n° 32/2018, do Vereador Sérgio Junior Henrique, sugerindo a implantação do número “0800”, para atendimento voltado a dirimir dúvidas sobre os diversos assuntos de nossa cidade.
Indicação n° 33/2018, do Vereador Presidente João Roberto Blauth Feres, sugerindo instalação de faixa de pedestres elevada na Rua 13 de Maio, altura do nº 21-57.
Indicação n° 34/2018, do Vereador Virgílio Lucio Zanqueta, encaminhando Minuta de Projeto de Lei, que tem por objetivo constatar a origem e minimizar as causas da má formação moral e educacional de jovens e crianças de nossa Cidade, minimizando a causa do mal social e da marginalização do indivíduo.
Indicação n° 35/2018, do Vereador Sergio Junior Henrique, sugerindo a limpeza do terreno localizado na Rua João Covizzi, no Loteamento Mais Parque Mirassol.
Indicação n° 36/2018, do Vereador Virgílio Lucio Zanqueta, sugerindo o conserto dos toldos instalados na arena de treinos de judô e karatê do CEMCA.
Indicação n° 37/2018, do Vereador Virgílio Lucio Zanqueta, sugerindo reparos e a manutenção da sinalização do solo em ruas de nossa Cidade.
Indicação n° 38/2018, do Vereador Presidente João Roberto Blauth Feres, sugerindo a limpeza das praças do Jardim Marilu e a iluminação das mesmas.
Indicação n° 39/2018, do Vereador Ademir Aparecido Massa, sugerindo a instalação de iluminação pública no Sistema de Lazer Bruno Bondi.
Indicação n° 40/2018, do Vereador Ademir Aparecido Massa, sugerindo melhorias na sinalização de solo e aéreas em torno de todas as escolas da nossa cidade.
Indicação n° 41/2018, do Vereador Presidente João Roberto Blauth Feres, sugerindo recape na extensão da Rua Lino Lea, limpeza do canteiro central e providências para a limpeza de lotes nos arredores.
Não há projetos para serem votados na Ordem do Dia.
