Falta menos de um mês para as eleições municipais! E você, sabe mesmo quais são as funções de um vereador? E quantos vereadores poderão ser eleitos para os próximos quatro anos em Mirassol?
A partir de 2025, Mirassol terá 11 cadeiras ocupadas no Legislativo. Uma cadeira a mais foi aprovada pela Lei Orgânica Municipal e deverá reforçar o atendimento aos mais de 65 mil mirassolenses.
O número de vereadores depende da quantidade de habitantes, que é definida por meio de uma proporção ditada pela Constituição Federal. Segundo a CF, Mirassol comporta até 15 representantes.
Um vereador é responsável, principalmente, por apresentar leis para o desenvolvimento da cidade e fiscalizar as ações do Executivo, como o cumprimento dessas leis e o uso adequado dos recursos públicos. Alguns tipos de leis, porém, só podem ser elaboradas pelo Executivo, como o aumento de despesas.
Também é função do vereador ouvir demandas dos munícipes e buscar uma solução para elas. Essas necessidades podem vir de qualquer setor da cidade, como nos bairros, no comércio, nas áreas da saúde, educação, segurança pública e infraestrutura.
As eleições municipais acontecem no dia 06 de outubro, das 8h às 17h, nas escolas da cidade. Não esqueça de conferir o local onde você vota e levar um documento pessoal e o título de eleitor.
