Educação e Saúde podem ter menos investimentos no orçamento de 2018

Orçamento apresentado pela Prefeitura de Mirassol está em discussão na Câmara Municipal (Foto: Juliana Elias)
publicidade

No mês de outubro o Poder Executivo enviou à Câmara Municipal de Mirassol o Projeto de Lei 83/2017 que estima e fixa as receitas e despesas do município para o exercício de 2018. O Projeto de Lei ainda não foi votado pelos vereadores e no momento está sendo discutido nas comissões da Câmara de Mirassol. O valor total, de acordo com o projeto disponível para consulta no site oficial da Câmara é de R$ 157 milhões, aproximadamente, 4% maior do que o orçamento previsto para 2017, que foi de R$ 150,7 milhões.

O Mirassol Conectada teve acesso ao Projeto de Lei, assim como a Lei Ordinária do Orçamento de 2017, votada e aprovada ainda na legislatura passada pela Câmara. Fazendo alguns comparativos, nossa equipe percebeu que alguns setores vão receber mais em 2018 do que nesse ano, já outros, recebem menos, como na Saúde, que no ano que vem terá cerca de R$ 3 milhões a menos de investimentos.

Os setores que vão ter uma maior variável positiva são: Gabinete do Prefeito (+29%), Fundo Especial de Bombeiros (+29,8%), Departamento de Negócios Jurídicos (+23,8%), Departamento de Contabilidade (+32,2%), Departamento de Tributação (+69,9%), Departamento de Cultura (+474,4%) e Departamento de Agricultura (+174,6%). O aumento mais astronômico é na Cultura, que vai receber aproximadamente R$ 3 milhões a mais, que tudo indica se tratar de uma verba proveniente de um fundo do Estado para a reforma da Casa de Cultura.

Apenas quatro setores vão receber menos, porém algumas reduções são mais expressivas. As Dependências do Gabinete, que antes recebiam R$ 1,3 milhões, agora passam a receber R$ 1,06 milhões (-18,5%). O Departamento de Trânsito também pode ser afetado, em 2017 tinha orçamento previsto em R$ 417 mil, sofreu redução de 17,7% e teria a disposição apenas R$ 343 mil em 2018.

A menor redução percentualmente falando foi aplicada na Saúde e Educação, com -7,3% e -4,97% respectivamente. Porém como são as pastas que mais recebem recursos, representam também os maiores cortes em termos de valor total.

Em 2017 a Educação recebeu R$ 53,649 milhões, para 2018 a previsão é de R$ 50,981 milhões de reais. Uma redução de R$ 2,66 milhões. A Saúde é quem mais perdeu, caindo de R$ 40,423 milhões este ano para R$ 37,457 milhões no ano que vem. A redução chega a praticamente R$ 3 milhões.

Juntos, esses quatro setores da Prefeitura vão receber em 2018 cerca de R$ 6 milhões a menos. Praticamente o mesmo valor que o orçamento terá a mais no ano que vem (R$ 6,3 milhões).

Confira a variável de cada setor público:

Unidade Orçamentária 2018 2017 Variação
Câmara Municipal 3.780.000,00 3.564.000,00 +6%
Gabinete do Prefeito 155.000,00 120.000,00 +29,1%
Dependências do Gabinete 1.060.000,00 1.301.000,00 -18,5%
Fundo Especial de Bombeiros 318.000,00 245.000,00 +29,8%
Fundo de Assistência Social 4.897.000,00 4.402.000,00 +11,2%
Depto. de Negócios Jurídicos 885.000,00 715.000,00 +23,8%
Departamento de Administração 27.676.000,00 24.851.000,00 +11,3%
Departamento de Contabilidade 9.507.000,00 7.193.000,00 +32,2%
Departamento de Tributação 1.250.000,00 740.000,00 +69,9%
Departamento de Educação 50.981.000,00 53.649.000,00 -4,97%
Departamento de Cultura 3.590.000,00 625.000,00 +474,4%
Departamento de Esporte 505.000,00 500.000,00 +1%
Departamento de Saúde 37.457.000,00 40.423.000,00 -7,3%
Depto. de Planejamento Urbano 82.000,00 68.000,00 +20,6%
Departamento de Trânsito 343.000,00 417.000,00 -17,7%
Departamento de Obras 210.000,00 188.000,00 +11,7%
Departamento de Serviços 12.553.000,00 10.320.000,00 +21,6%
Departamento de Agricultura 401.000,00 146.000,00 +174,6%
ARSAE 800.000,00 700.000,00 +14,2%
FEM 500.000,00 483.000,00 +3,5%
Fundo de Previdência Social 50.000,00 50.000,00 0%
TOTAL DE DESPESAS 157 milhões 150,7 milhões +4,18%

 

A equipe de reportagem do Mirassol Conectada entrou em contato com a Prefeitura Municipal através de sua Assessoria de Imprensa para que comentassem a respeito do assunto tratado na matéria, mas não obteve resposta até o fechamento da mesma.