Por João Alberto da Silva
Em nova projeção anunciada pelo Ministério da Economia na última semana, o possível fim da isenção de impostos no comércio editorial foi informada com o argumento de que a isenção afeta apenas os mais ricos, já que, segundo o Ministério, os mais pobres não consomem livros não didáticos.
O argumento é, no mínimo, curioso. De fato, não há como negar que o investimento na leitura é mais frágil e, em muitas situações, inexistente nas famílias mais pobres. Mas dizer que a tributação de livros é justificável porque os mais pobres não compram livros é, no mínimo, uma cusparada na cara dos brasileiros. Argumento frágil, sustentado em diversas lacunas, e que ainda reforça a falsa ideia de preguiça por parte dos mais pobres. Só faltou dizer: os pobres não leem porque não querem; por isso são burros.
Ainda mais preocupante é saber que esse discurso não causa estranheza ou indignação por grande parte da sociedade. Muitos foram os comentários de usuários da Rede Mundial de Computadores que acusam os mais pobres de não lerem porque não querem. Muitos também foram os comentários de que os mais pobres não leem porque as necessidades básicas de sobrevivência falam mais alto. Entre pagar o aluguel e comprar um livro, é preferível pagar o aluguel.
Ambos os argumentos são falhos, e escancaram um verdadeiro segregacionismo dissimulado na cultura brasileira. O primeiro, por fazer pensar que os mais pobres são preguiçosos, desinteressados, e, talvez, vagabundos; o segundo, por induzir a acreditar que livro é luxo, apenas para quem tem “pedrigree”, e ter acesso a leitura não é para qualquer um. Típico de uma mentalidade colonial e atrasada que se arrasta em meio as tantas práticas autoritárias que se acumulam ao longo desses pouco mais de 500 anos de história.
Falácias do discurso
Afirmar que os mais pobres não investem em livros é fácil. A questão é: por que não investem? Dizer que não investem porque estão mais ocupados com as questões básicas é uma falácia escandalosa, analfabeta, e, mesquinha.
A ausência do hábito de leitura não é exclusivo apenas das classes D e E, como faz parecer o discurso do Ministro. É comum também a vários segmentos característicos das Classes Médias. Comum até mesmo em alguns segmentos das classes mais elevadas. Classes que, apesar das dificuldades, não sofrem da suposta carência financeira apontada pelo argumento.
Enfrentam sim dificuldade, o que não quer dizer, necessariamente, que passem por restrições ou privações. Muitos são os casos de famílias que não demonstram a menor disposição para investir em leituras ou formação de repertório artístico-cultural, mas que não faltam dinheiro para festas e esbanjamentos nas principais datas festivas do ano, suntuosos aniversários, banquetes de final de ano, e outras coisas mais.
Mas há quem diga que isso não justifica, e que fazer uma comemoração de vez em quando não é esbanjamento. Afinal, todos são filhos de Deus e merecem uma celebração vez ou outra. Todos têm o direito de ser feliz, e festejar faz parte do processo. Há ainda quem diga ainda que livros são caros e que, apesar de tudo, pesam no orçamento. Mas estes argumentos também são falaciosos.
Alguns livros são realmente caros, mas não o suficiente para sustentar tais discursos. Há uma enorme quantidade de livros gratuitamente disponibilizados pelas bibliotecas escolares, públicas e comunitárias Brasil a fora. Com o mundo digital, essa oferta é ainda maior graças as mais diversas bibliotecas virtuais gratuitamente disponibilizadas para qualquer usuário da rede.
Também sistemas operacionais de dispositivos móveis oferecem uma grande quantidade de títulos gratuitos ou a preços simbólicos em seus próprios aplicativos de e-book, aplicativos que são nativos de fábrica em muitos aparelhos. IBooks (Apple) e Google Play Livros (Android) são apenas alguns exemplos disso. Isso sem contar como leitores de e-reader que muito se popularizaram nos últimos anos, como é o caso dos apps Kindle, Lev, e Kobo. Ou seja, a falta de recursos financeiros pode até ser uma limitação, não um impedimento.
Por fim, o argumento de que apenas os mais ricos serão afetados pela tributação no mercado editorial se apresenta como um grande esforço por dissimular a inexistente taxação sobre grandes fortunas por parte do Ministério da Economia. A tributação sobre as grandes fortunas é uma pauta antiga nas discussões referentes a questão tributária, mas continuamente ignorado pelos autores da Reforma. Ao que parece, Paulo Guedes se esforçou para mostrar que ela está acontecendo.
Do Capital Cultural à Violência Simbólica
O desinteresse pela aquisição de livros não é exclusivo dos mais pobres. Pode até ser maior nas classes mais baixas, mas não se trata de uma exclusividade. A pergunta fundamental é: por que não se interessam? O que está por trás deste desinteresse?
O problema é a falta de estímulo a leitura. Não, não estou falando das fragilidades das escolas brasileiras. Como diz o ditado, o problema é bem mais embaixo. Trata-se de um desestímulo cultural, que começa antes mesmo do início da idade escolar. Culturalmente falando, poucas pessoas são estimuladas ao mundo da leitura. Fenômeno que o sociólogo francês Pierre Bourdieu (1930-2002) chamou de “Capital Cultural”.
Para melhor entender o que Bourdieu esclareceu com esse conceito, vamos à um exemplo: crianças crescem vendo e copiando o que fazem os adultos a sua volta. Crianças imitam adultos porque querem ser aceitos pelos adultos. Comigo não foi diferente.
Quando criança, cresci em uma sociedade onde os adultos não liam. Lembro do meu desinteresse pela escola. Lembro de o quanto não gostava de estudar. Lembro do quanto procrastinava durante meus afazeres escolares. Mas lembro também que o meu desinteresse era motivado pela crença de que os estudos eram como castigos que se aplicava apenas as crianças e adolescentes.
Não via a hora de ficar adulto para não ter que ir mais a escola e não ter mais que estudar. Meus pais diziam que eu tinha que estudar, mas, no íntimo, eu sempre me perguntava: por que, se nunca vejo meus pais lendo nada? Pelo contrário; quando eu tentava ensinar aos meus pais algo que aprendi na escola, era logo corrigido com uma bronca: “sua professora te ensina a teoria, mas eu aprendi na prática, que é muito melhor que a teoria”.
Mas esse não era um mundo particular somente meu. Era uma universo compartilhado entre todos as crianças e jovens da minha faixa etária no contexto social em que vivia. Um sólido senso comum, onde qualquer pessoa que fosse diferente causava estranhamento e indignação. Contexto que cresceu com as vinhetas do “Vídeo Show” e as aberturas da Sessão da Tarde. Ficávamos felizes da vida quando não havia aula para poder assistir a TV Colosso o Bom Dia & Cia. A noite, tínhamos que ficar quietos porque a mãe queria ver a novela.
Pertenço a geração que passou os domingos assistindo Carla Perez e Sheila Carvalho seminuas dançando “Na boquinha da garrafa” e passando por debaixo da cordinha. Geração que passou parte da infância dançado o rock besteirol dos Mamonas Assassinas. Isso sem contar na repetidas performances eróticas da Banheira do Gugu e nos palavrões dos Mamonas Assassinas. O que é pior: na companhia dos pais.
Tinham ainda os cadernos escolares estampados com as seduções comerciais da Feiticeira e da Tiazinha para os meninos, ou os peitos musculosos de aristas para as meninas, como Tierry Figueira, Fábio Assunção, e Reynaldo Gianechini. Geração que foi ensinada a respeitar os mais velhos, e respeitar era o mesmo que não questionar. E os mais velhos não liam. Mais ainda: muitos não gostavam de quem lia em nem de quem tinha livros.
Conforme demonstrado pela sociologia de Bordieu, esta é a geração que se construiu amparada em um péssimo capital cultural, estimulada, desde o berço, ao crescente consumo de espetáculos midiáticos comerciais e políticos. Geração que cresceu cantando o Hino Nacional nas escolas, mas que também cresceu assistindo discursos moralistas dos próprios pais, que afirmavam que tempo bom de verdade era o deles.
Por sorte, tive a ousadia de sair de casa, e acabei por ingressar em um universo totalmente diferente do meu berço.
Quando a Cultura vem de berço
Conheci, recentemente, duas situações que me marcaram muito nos últimos meses. Embora pertencentes a mesma geração que eu, trouxeram uma história muito semelhante entre eles, mas muito diferente da minha. Em ambos os casos, cresceram em um ambiente familiar apaixonado pela leitura.
Um deles me contou sobre uma das lembranças mais marcantes de sua infância: a biblioteca do seu pai. Era lá que ele passava suas horas de lazer. Cresceu ouvindo seu pai contar histórias que leu em livros, histórias de amor, de paixão, mas também de ódio e vingança. O pai se foi, mas os livros ficaram; são heranças que não têm preço. Cada livro guardado tem o cheiro do seu pai, lembrança viva que nunca se perde.
Comprar livros? Todos os meses. A compra de pelo menos um título de leitura era tão básica quanto a compra dos mantimentos da casa. Alimentar o corpo era necessário, mas a alimentar a inteligência era tão necessário quanto. Assim cresceu essa família, onde a leitura estava sempre presente nos programas de lazer e de final de semana.
Algo semelhante se aplica a segunda situação que conheci mais recentemente. Um ambiente familiar em que o estudo e a leitura são valores que vem do berço, e não necessariamente da escola. Vem do cosmos social vivido por essa pessoa e todas as outras que com ela cresceram. Claro que a escola tem grande participação nisso, mas ela não teria capacidade de estimular isso sozinha.
São valores sociais que internalizados dentro de um segmento, de uma coletividade, e que reflete verdadeiramente o interesse pela leitura. Valores que integram um Capital Cultural seleto, mas não que se restringe necessariamente as classes A e B.
O desestímulo à leitura e o desinteresse pela compra de livros não é sintoma de pertença às classes mais pobres, e sim evidência clara do quão forte é a alienação social motivada pela Cultura de Massa.
Trata-se de uma desigualdade presente entre capitais culturais e que se manifesta na mais agressiva de todas as violências: a violência simbólica. Justamente a violência que foi praticada pelo Ministro Paulo Guedes ao justificar a decisão de taxar o comércio de livros.
