Lei é aprovada e vereadores mirins são empossados na Câmara de Mirassol

Os jovens devem iniciar os trabalhos legislativos ainda neste mês, o intuito é que os estudantes possam compreender as funções de um vereador e venham contribuir com o desenvolvimento do município.

 

Educadores também participaram da formatação do projeto (foto: divulgação)

 

Dez alunos de escolas de Mirassol darão início ao primeiro ano de mandato do “Vereador Mirim”. O projeto deverá ser colocado em prática agora em maio, a partir da última segunda-feira deste mês. Aprovado nesta semana, no dia 29, o Projeto de Resolução nº 03/2019 tem como objetivo integrar escolas públicas e privadas ao Poder Legislativo para a promoção da cidadania. A atividade permitirá que os estudantes possam compreender as funções de um vereador e venham contribuir com o desenvolvimento do município. O autor da iniciativa é o presidente Marcão Alves.

As escolas serão as responsáveis por recomendar um vereador mirim e seu respectivo suplente, entre os matriculados no ensino fundamental, do 6º ao 9º ano, das unidades E.E. “Prof. Edmur Neves”; E.E. “Genaro Domarco”; E.E. “Anísio José Moreira”; E.E. “Tufi Madi”; E.E. “Profª Iria Barbieri Vita”; Colégio “Artemaior”; Colégio “Abrahão Naime – COOPEM” e Centro Educacional “Espaço Mágico”. Também enviarão representantes, fora do período educacional indicado, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais da Mirassol (Apae) e a Etec “Prof. Matheus Leite de Abreu”.

A partir de 2020, a posse dos vereadores mirins será feita sempre na última sessão ordinária de março e os mandatos terão a duração de um ano. Ao término de cada mandato, no mês de dezembro, os jovens vereadores serão homenageados por meio de entrega de diplomas.

As sessões mirins acontecerão toda última segunda-feira do mês, das 18h às 19h30. Em razão disso, os vereadores também aprovaram, na 13ª Sessão Ordinária, a alteração do horário das sessões ordinárias e, exclusivamente nesses datas, as reuniões terão início às 19h30, e não às 19h.

Convocação

Desde o início deste ano, a Câmara Municipal enviou ofícios a responsáveis por escolas da cidade para apresentar o interesse em criar o Projeto Vereador Mirim. Durante esses primeiros meses, foram discutidas sugestões e meios de desenvolver e viabilizar o projeto, antes de ser enviado à apreciação do Plenário.