A Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES) acaba de divulgar o Ranking ABES da Universalização do Saneamento (acesse o estudo neste link http://abes-dn.org.br/?p=18536) que traz um mapeamento de 1.894 municípios do Brasil.
De todas as cidades mencionadas na pesquisa, apenas 80 estão na categoria máxima Rumo à Universalização. E Mirassol aparece no seleto grupo como uma das únicas cidades na região Noroeste Paulista no ranking com altos investimentos para chegar nesta categoria.
Nos últimos 10 anos, foram investidos aproximadamente R$ 40 milhões em melhorias nos sistemas de água e esgoto. A cidade já conta com mais de 80% do esgoto coletado, afastado e tratado, com duas Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) em operação – Piedade e Fundão – e ainda este ano, a Sanessol, concessionária responsável pelos serviços de água e esgoto da cidade, iniciará a construção da ETE Fartura – que levará a cidade à plena universalização.
Para entender o Ranking
O Ranking ABES da Universalização é um instrumento de avaliação do setor no Brasil que apresenta o percentual da população das cidades brasileiras com acesso aos serviços de abastecimento de água, coleta de esgoto, tratamento de esgoto, coleta de resíduos sólidos e o quanto desses resíduos recebem destinação adequada. Dessa maneira, permite identificar o quão próximos os municípios estão da universalização do saneamento.
Nesta edição, o ranking passa a abranger 100% do território nacional, contemplando todos os municípios brasileiros que forneceram ao Sistema Nacional de Informações de Saneamento (SNIS1) – as informações para o cálculo de cada um dos cinco indicadores. Com esta mudança, o estudo passa a apresentar dados de quase 2 mil municípios, o que representa 34% deles e 67% da população do país. Todas as 27 capitais estão nesta publicação.
Esta edição conta ainda com uma nova categoria: Empenho para a universalização, criada com o intuito de melhor reconhecer os municípios em diferentes estágios quanto a universalização. Ela surge como um desmembramento da primeira categoria (Primeiros passos para a universalização). Mais de 70% dos municípios ranqueados estão nesta nova categoria.
E para tornar mais equilibrada a comparação entre os municípios, o estudo passa a ser apresentado em dois grandes grupos, segundo o porte dos municípios: Pequeno e médio portes (até 100 mil habitantes) e grande porte (acima de 100 mil).
Os dados de saneamento foram obtidos do SNIS com referência ao ano de 2016, por conta da defasagem de dois anos entre a coleta dos dados e a divulgação pelo Ministério das Cidades, e os dados de saúde foram obtidos do DATASUS2 do Ministério da Saúde, com o mesmo ano de referência.
Os municípios que apresentaram as informações para o cálculo dos indicadores que compõem o ranking foram classificados em quatro categorias de acordo com a pontuação total obtida pela soma do desempenho de cada indicador. A pontuação máxima possível é de 500 pontos, atingida quando o município alcança 100% em todos os cinco indicadores:
– Rumo à universalização – acima de 489
– Compromisso com a universalização – de 450 – 489
– Empenho para a universalização – de 200 – 449 (nova categoria)
– Primeiros passos para a universalização – abaixo de 200
A outra classificação aplicada refere-se ao porte do município. A partir desta edição, o ranking passa a apresentar os resultados em dois grandes blocos que classificam os municípios segundo o porte populacional, conforme classificação do IBGE:
– Baixo e médio portes – até 100 mil habitantes;
– Grande porte – acima de 100 mil.
A maior parte das capitais está na categoria Empenho para a universalização (70,4%). Apenas uma capital atingiu a pontuação para ser classificada em Rumo à universalização – Curitiba (PR), que na última edição do ranking já estava nessa categoria. Por outro lado, a capital menor pontuada foi Porto Velho (RO), classificada na categoria Primeiros passos para a universalização.
Somente 80 municípios entre todos os avaliados estão na categoria máxima Rumo à Universalização. Entre os de grande porte são apenas 29 municípios, todos nas regiões Sudeste e Sul.
Se considerarmos o quesito abastecimento de água, um grupo de 59 municípios atingiu a pontuação máxima. Entre os municípios de pequeno e médio portes que atingiram a pontuação máxima, 95% (39) são do Sudeste. Apenas Tamandaré (PE) e Ibiporã (PR) alcançaram essa pontuação nas regiões Nordeste e Sul, respectivamente.
No grupo de municípios de grande porte, 60% (11) deles são do Sudeste, dos quais 9 são apenas do estado de São Paulo. O Sul figura com 4 cidades, entre elas duas capitais: Porto Alegre e Curitiba. No Nordeste, João Pessoa (PB) e Vitória da Conquista (BA) atingiram a pontuação máxima. Já no Centro-oeste, a única cidade a obter essa pontuação foi Catalão em Goiás.
Pontos a destacar:
- 1894 municípios figuram nesta edição do ranking;
- Cerca de 88% deles são de pequeno e médio portes;
- Apenas 80 municípios atingiram a pontuação para serem classificados na categoria mais alta – Rumo à universalização;
- Mais de 70% dos municípios ranqueados estão na terceira categoria: Empenho para a universalização;
- Em Primeiros passos para a universalização, dentre os municípios de grande porte chama a atenção a falta de destinação adequada dos resíduos sólidos à quase 100% dos municípios desta categoria: apenas 0,11% dos resíduos produzidos por esses municípios recebem destinação adequada;
- Apenas uma capital atingiu a pontuação para ser classificada em Rumo à universalização – Curitiba (PR), que na última edição do ranking já estava nessa categoria;
- A correlação entre saneamento e saúde, assim como na edição passada, ficou evidente: de forma geral, quanto maior o acesso ao saneamento, menor a incidência de internações por Doenças Relacionadas ao Saneamento Ambiental Inadequado – DRSAI;
- 66% dos municípios do país não entraram no ranking. A maior causa foi a falta dos serviços de esgoto: mais da metade dos municípios não apresentaram dados de coleta e/ou tratamento.
Sobre a ABES
Completando em junho 52 anos de atuação pelo saneamento e meio ambiente no Brasil, a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental –ABES reúne em seu corpo associativo cerca de 10.000 profissionais do setor. A ABES tem como missão ser propulsora de atividades técnico-científicas, político-institucionais e de gestão que contribuam para o desenvolvimento do saneamento ambiental, visando à melhoria da saúde, do meio ambiente e da qualidade de vida das pessoas.
