Com investimento de R$ 767,9 milhões do novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC Saúde), serão construídas 291 Unidades Básica de Saúde em 239 municípios paulistas. Ao todo, o Novo PAC Saúde beneficiará mais de 1,5 mil municípios em 26 estados brasileiros, contribuindo para melhorar a qualidade de vida e o bem-estar de mais 8,6 milhões de pessoas que poderão ser atendidas pela Atenção Primária do Sistema Único de Saúde (SUS).
De acordo com o Ministério da Saúde, Mirassol deve ser contemplada com duas novas Unidades de Saúde, uma de Porte 3 e uma de Porte 4, com investimentos avaliados em R$ 2.765.371,03 e R$ 5.291.345,78 respectivamente.
Os novos modelos de unidades têm cinco portes diferentes, conectados com o uso consciente de recursos renováveis. Todas as unidades terão luzes de LED e jardins internos criados para privilegiar a luz natural dos ambientes. A gestão de resíduos também foi planejada: os projetos contêm separação para resíduos recicláveis.
Além dos consultórios, os novos centros de saúde de porte 1 a 3 terão áreas adicionais para atendimento das equipes multiprofissionais. A depender do porte, estão incluídas salas equipadas para fisioterapia e consultórios odontológicos com a quantidade de equipamentos proporcional ao número de profissionais de saúde da família.
Nas unidades de maior porte estão previstas salas de amamentação, áreas administrativas e salas para agentes de saúde e endemias.
A iniciativa também viabiliza a ampliação do número de equipes de Saúde da Família (eSF), de Saúde Bucal (eSB), de multiprofissionais (eMulti) e de Agentes Comunitários de Saúde (ACS). O investimento total é de R$4,2 bilhões. Os valores do investimento para construção das novas UBS variam entre R$1,8 e R$6,6 milhões, de acordo com a região e o tamanho da unidade.
Confira os municípios que receberão as novas UBS
Entre os dez tipos de equipamentos ou de obras oferecidas pelo Novo PAC Saúde, os pedidos de novas UBS representaram o maior número de propostas feitas pelos estados e municípios: 5.665 propostas, referentes a 3.001 territórios.
Os critérios de seleção priorizaram maior vulnerabilidade socioeconômica do município; maiores vazios assistenciais na Atenção Primária; locais com menores índices de cobertura de Estratégia de Saúde da Família; e adesão ao projeto arquitetônico de referência.
Propostas habilitadas não selecionadas
São chamadas propostas habilitadas os projetos que preencheram todos os pré-requisitos do Novo PAC Saúde, passaram por todas as etapas de triagem, mas não foram selecionadas. No eixo Saúde há mais de 3,7 mil propostas que se encaixam nesta categoria e que poderão ser executadas via emendas parlamentares. O prazo para indicações termina na próxima quarta-feira, dia 20.
De acordo com o diretor de programas do Ministério da Saúde, Henrique Chaves, as emendas são uma oportunidade com benefícios para todos. “São obras que já têm a documentação adiantada, uma análise prévia já foi feita, o que acelera a execução do programa. Uma outra vantagem é que são obras de grande impacto social. Deixarão legado”, afirma.
As emendas também poderão contemplar propostas selecionadas pela pasta para financiamento pelo Novo PAC Saúde. Neste caso, o Ministério da Saúde vai financiar integralmente uma outra obra que o parlamentar indicar entre as habilitadas.
