Se o movimento de cargas e passageiros por ferrovia hoje é pequeno, a situação pode piorar ainda mais nos próximos 40 anos, caso o Brasil renove antecipadamente as atuais concessões do setor. Essa é a opinião de associações e especialistas reunidos no movimento +Ferrovias, recém-criado com o objetivo de propor um projeto nacional para a expansão do transporte sobre trilhos no país.
O grupo entregou ao presidente eleito Jair Bolsonaro um manifesto pedindo que seja suspendida a renovação antecipada das atuais concessões de ferrovias, que está sendo pleiteada pelos grupos que detêm esses direitos.
“Vamos lutar para que seja vedada a prorrogação antecipada das concessões sem concorrência, como vem sendo encaminhada pelo atual governo. Em vez de prorrogações, entende-se como necessária a abertura de licitações para empresas nacionais e internacionais, o que incentivará a expansão das ferrovias no país a partir de grandes projetos e do compartilhamento de novas tecnologias para o setor”, afirma José Manoel Ferreira Gonçalves, presidente da Ferro Frente, entidade que faz parte do +Ferrovias.
Ex-diretor geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), o consultor Bernardo Figueiredo, também integrante do +Ferrovias, afirma que o monopólio sobre a malha ferroviária que se ensaia perpetuar por mais quatro décadas inibe a oportunidade de se expandir atividades econômicas ligadas às ferrovias. Para ele, “se não houver mudanças, estaremos condenados a passar os próximos 40 anos com ferrovias do século passado”.
+ Ferrovias
O objetivo da frente é discutir a matriz ferroviária e conseguir apoio entre as autoridades para ampliar a participação das ferrovias no transporte de carga e passageiros. Um novo marco regulatório para a concessão de ferrovias é um dos pontos cruciais da proposta. Outra questão importante é a garantia de interoperabilidade entre concessões, ou seja, a livre circulação de todos os trens em toda a malha ferroviária.
Dados do próprio Governo Federal apontam que as ferrovias brasileiras transportam apenas 15% das cargas em termos de tonelagem por quilômetro útil. No mercado urbano de passageiros, a participação modal ferroviária é ainda muito mais escassa. Há atualmente no país 8.534 km de ferrovias abandonadas, 51.530 km de ferrovias planejadas e apenas pouco mais de 10.000 km de ferrovias ativas – ou precariamente ativadas.
“Toda nação com economia forte possui um projeto estruturado de ferrovias, exceto o Brasil. Nosso descaso com o transporte ferroviário é histórico”, argumenta José Manoel, da Ferro Frente.
Para ele, esse é o momento de estabelecer contratos de concessão que efetivem a ferrovia como meio de transporte. “Entre outros aspectos, os valores da outorga estão visivelmente subavaliados e necessitam de melhor avaliação. O modelo atual, concentrado em três grandes grupos empresariais, não vai possibilitar a existência de uma malha ferroviária que atenda às necessidades do país”, defende.
