Os cinco novos conselheiros tutelares de Mirassol foram empossados pelo prefeito André Ricardo Vieira, em uma cerimônia em seu Gabinete no Paço Municipal na última sexta-feira (10). Eles foram eleitos no dia 06 de outubro de 2019, para um mandato de quatro anos (2020 a 2023).
Os cinco membros titulares do Conselho Tutelar empossados e os respectivos números de votos são: Maria Eugenia (328 votos), Thaise (327 votos), Joane (281 votos), Ana Oliveira (202 votos) e Jacira (144 votos).
Maria Eugenia estava impedida de tomar posse por uma decisão da Comissão Eleitoral do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), porém, ela foi beneficiada com uma liminar da Justiça e empossada junto com os demais conselheiros.
Também foram empossados os cinco suplentes que assumem a vaga, caso os titulares forem afastados por quaisquer motivos. São eles: Natalia (130 votos), Jessica (94 votos), Elaine (75 votos), Eniele (68 votos) e Reinaldo (55 votos).
O Conselho Tutelar é um órgão público independente que tem como função principal a proteção dos direitos das crianças e adolescentes.
Além de denúncias de maus-tratos, os conselheiros tutelares são responsáveis pelo atendimento de crianças e adolescentes vítimas de abuso. Eles também devem acompanhar o andamento dos casos.
Na cerimônia de posse também participaram o vice-prefeito Tiago Rodrigues, o diretor de Ação Social Eder Pinhabel, o presidente do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) Mario de Oliveira, o assessor da Criança e do Adolescente Jefferson dos Santos Dutra, o diretor de Cultura e Turismo Erich Marszolek, o diretor de Saúde Antonio Carlos Bittar, a chefe coordenadora do Cras (Centro de Referência de Assistência Social) Elaine Ceron, os vereadores Carlos Divino de Souza “Mineiro”, Daniel Pissolato Sotto, Pedro Palma Neto, Vanderlei Gilmar Pinatto, Walmir José Pereira Junior “Walmir Chaveiro” e servidores da Prefeitura.