Desde a semana passada, muitos mirassolenses convivem com uma certa incerteza a respeito de como será o atendimento básico na saúde no município. Inicialmente, um ofício da Funfarme – Fundação Faculdade Regional de Medicina de São José do Rio Preto – direcionado ao Departamento Regional de Saúde (DRS) e também à Câmara Municipal, informava que a entidade iria suspender o atendimento de determinados serviços aos usuários provenientes de Mirassol que são atendidos no Hospital de Base e no Hospital da Criança e Maternidade.
A suspensão mencionada no Ofício, datado do último dia 03 de agosto, se refere aos atendimentos do setor primário e secundário. De acordo com a Funfame, a prestação desses serviços aos munícipes de Mirassol provocou um desequilíbrio orçamentário, e que a responsabilidade por tais atendimentos é exclusiva do município. Segundo ainda informações contidas no documento, os atendimentos compreendidos pelo Convênio nº 270/2016 são referentes apenas ao nível terciário, que é definido por hospitais de grande porte, que são responsáveis por atender casos de alta complexidade. Nessa última divisão, há mais tecnologia e profissionais especializados para receber pacientes que não puderam ser tratados no nível secundário devido à maior complexidade.
O documento que foi enviado à Câmara e ao DRS, pode ser acessado e lido na íntegra clicando aqui.
Após o caso repercutir no próprio legislativo municipal e também nos noticiários impressos da cidade, a Prefeitura se manifestou através de uma Nota de Esclarecimento divulgada no início da noite da última quarta-feira, 22 de agosto, se posicionando a respeito do caso. O Executivo disse ter recebido tal informação com “estranheza e espanto”, já que o convênio que regulamenta o atendimento prestado pela entidade ao município foi feito entre Estado e Funfarme. A Prefeitura diz também que o “comunicado do HB é confuso”, pois apresenta um número maior de atendimentos realizados aos usuários de Mirassol do que aponta o controle interno do município.
Atendimentos realizados aos pacientes de Mirassol no ano de 2017 de acordo com a Funfarme:
A Prefeitura acrescenta ainda que desde 2008 respeita o teto de pacientes atendidos pela instituição, quantidade essa estabelecida por meio do próprio convênio. No comunicado da Funfarme, direcionado ao Departamento Regional de Saúde, a entidade afirma que “vem prestando serviços aos cidadãos oriundos do município de Mirassol, em quantidade muito superior ao que foi contratualizado junto ao Estado de São Paulo, através dos convênios em vigor”. Ainda no mesmo documento é reforçado que o desequilíbrio econômico/financeiro alegado pela entidade é em “razão da quantidade e tipo de atendimentos (primário, secundário e terciário) que são efetivamente prestados, e a limitação do valor recebido do teto pactualizado” – trecho do ofício explicando que a Funfarme não recebe proporcionalmente a quantidade de atendimentos prestados.
Segundo a instituição, a partir do dia 1º de setembro de 2018, o HB e o HCM vão suspender os atendimentos de todas as demandas de Mirassol que não estejam previstas (atendimento primário e secundário) no acordo estabelecido no Convênio 270/2016. A Prefeitura diz que não haverá nenhuma interrupção no atendimento pactuado, e que está se movimentando junto ao DRS para ver quais medidas cabíveis serão adotadas pelo município.
Entenda as divisões de serviços da saúde:
A gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) é dividida em três níveis: primário, secundário e terciário. O primário realiza consultas, exames simples (como hemogramas) e procedimentos básicos (como curativos), nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs).
O secundário é organizado por Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), hospitais e pelas unidades de atendimento especializado ou de média complexidade. O serviço também deve atender a situações de urgência e emergência.
Já o nível terciário é definido por hospitais de grande porte, que são responsáveis por atender casos de alta complexidade. Nessa última divisão, há mais tecnologia e profissionais especializados para receber pacientes que não puderam ser tratados no nível secundário devido à maior complexidade.
Confira a nota emitida pela Prefeitura:
