A Prefeitura de Mirassol, por meio do prefeito Edson Antonio Ermenegildo e do vice-prefeito Beto Feres, publicou uma nota de pesar lamentando o falecimento do jornalista esportivo e autor do hino do Mirassol FC, Edward Villa. Ele tinha 82 anos e faleceu neste domingo (15) no hospital Beneficência Portuguesa, em Rio Preto, onde estava internado. O corpo de Villa foi velado na Capelas Prever de Mirassol e sepultado às 17h30 do domingo no cemitério municipal. Em razão da morte do jornalista, o prefeito Dr. Edson decretou luto oficial de três dias no município.
Você sabe como funciona o luto oficial decretado por uma autoridade pública?
O Luto Oficial é o sentimento de pesar ou dor pela morte de alguém, proposto por uma autoridade legalmente constituída. Pela regra, as autoridades que decretam luto oficial são o Presidente da República, para todo território nacional, o Governador e o Prefeito Municipal em suas respectivas unidades federativas.
Por ser um ato simbólico, de agradecimento e reconhecimento à pessoa que faleceu, o Luto Oficial não configura feriado.
O período normal para luto nacional é de três dias, podendo, excepcionalmente, em face de notáveis e relevantes serviços prestados ao país pela autoridade falecida, ser estendido por até sete dias. No caso de falecimento do Presidente da República, o luto será de oito dias.
A duração do período de luto estadual e municipal depende do disposto na respectiva legislação. Por analogia segue-se o padrão nacional, ou seja, oito dias por falecimento do Governador e Prefeito e três dias para os demais casos.
No período de luto oficial as bandeiras devem ficar a meio mastro. Quando o luto é nacional, as três bandeiras (Brasil, Estado e Município) ficam a meio mastro. Quando o luto for estadual, ficam a meio mastro as bandeiras do Estado e do Município e em casos de luto municipal, apenas a bandeira do Município fica a meio mastro.
(Fonte: Câmara Municipal de Cláudio-MG)
