O prefeito de Mirassol Edson Antonio Ermenegildo foi empossado como presidente da 69ª Junta de Serviço Militar, nesta quarta-feira (10), em Mirassol. A cerimônia – restrita devido a pandemia do Covid-19 – ocorreu no Tiro de Guerra. O título foi concedido pelo 1º tenente, Cléber Luís Piccolo, que também é delegado da 13ª Delegacia de Serviço Militar.
O vice-prefeito Beto Feres e o chefe de Gabinete, Renato Scochi acompanharam o prefeito. A solenidade é uma formalidade para instruir o chefe do Executivo sobre as atribuições e responsabilidades que competem a ele enquanto presidente da Junta de Serviço Militar. O prefeito e demais representantes do Poder Executivo aproveitaram para conhecer a estrutura do Tiro de Guerra (TG). O sargento Eduardo Clemente da Silva, responsável pelo TG, inaugurou de forma simbólica a foto do prefeito que também tornou-se diretor do TG.
A Junta Militar é responsável pelo alistamento dos jovens do sexo masculino que completam 18 anos e também presta todo tipo de atendimento relativo à obtenção de documentos de natureza militar.
ALISTAMENTO ONLINE
O alistamento militar em Mirassol deve ser feito até o dia 30 de junho de forma presencial ou online. Devem se alistar os jovens do sexo masculino, nascidos no ano de 2003 e residentes no município. O alistamento também pode ser feito pelo site www.alistamento.eb.mil.br.
Para a inscrição online é necessário ter em mãos os seguintes documentos: CPF, carteira de identidade, comprovante de endereço com CEP, endereço de e-mail e telefone. Após preencher o formulário, o candidato pode acompanhar os próximos passos no mesmo site. O acesso é feito com o número do CPF e a senha criada no momento do cadastro.
Homens com idade acima de 19 anos de idade (mesmo portadores de deficiência física ou mental), que ainda não se alistaram, deverão comparecer à Junta de Serviço Militar para regularizarem sua situação junto ao Exército. Neste caso, a apresentação deve ser feita de forma presencial na Junta Militar, localizada na Rua Prudente de Moraes, nº 2354, Centro. Após esse período, caso o homem não se apresente será cobrada multa. Cerca de 500 pessoas devem fazer o alistamento militar em 2021 no município.
CASOS ESPECIAIS
Em alguns casos, o alistamento só pode ser feito presencialmente. É a situação do jovem que for arrimo de família, ou seja, o único responsável pelo sustento da família. Nessa situação, o jovem deve apresentar um requerimento pedindo dispensa de incorporação e também apresentar documentos que comprovem sua condição de arrimo.
Outra situação é para os jovens que se enquadrem na condição de pessoa com deficiência. De acordo com o Ministério da Defesa, para solicitar a dispensa o “portador de necessidade especial física aparente, entregará requerimento solicitando isenção do serviço militar e atestado médico com diagnóstico de incapacidade e o respectivo CID, que é a Classificação Internacional de Doenças”.
Caso a pessoa não tenha condição de comparecer à Junta de Serviço Militar por incapacidade absoluta, ele poderá ser representado por tutor ou curador.
Vale lembrar que os jovens que não se alistarem ficam em débito com o serviço militar e não poderão prestar concurso público, tirar passaporte, se matricularem em algumas universidades, entre outras dificuldades.
Texto e imagens: Assessoria de Imprensa da PMM (Prefeitura Municipal de Mirassol) com a Agência Brasil.
