Após receber um ofício da Funfarme –complexo responsável pela administração do Hospital de Base e Hospital da Criança e Maternidade – informando que moradores de Mirassol e de outros municípios da região poderiam sofrer com a limitação nos atendimentos prestados nas unidades hospitalares devido à superlotação de leitos e a falta de critérios para o envio de pacientes, a Prefeitura de Mirassol está em tratativas sobre o assunto com a Diretoria Regional de Saúde.
De acordo com a assessoria de imprensa da Prefeitura de Mirassol, a interrupção abrupta incidirá em prejuízo das populações das cidades afetadas, que não conseguirão se estruturar em exíguo lapso temporal.
Hospital de Base (foto: divulgação)
O ofício, assinado pelo diretor executivo da fundação, Dr. Jorge Fares, em 20 de abril, foi enviado aos municípios que possuem “Gestão Plena em Saúde”. Além de Mirassol, também foram notificadas as prefeituras de São José do Rio Preto, Ibirá e Potirendaba. A Gestão Plena em Saúde segue as diretrizes da Portaria nº 384/2003 do Ministério da Saúde, tornando obrigatório que os municípios que assinaram o documento tenham as especialidades básicas de pediatria, ortopedia, clínica geral e cirurgia obstétrica com atendimentos 24 horas, além de exames complementares e a estrutura hospitalar mínima para a condução dos casos secundários de sua população.
De acordo com nota enviada pela assessoria de imprensa da Prefeitura de Mirassol, o documento foi assinado pela administração passada, porém a cidade não dispõe de estrutura, pois não recebe auxílio financeiro nesta área, enquanto o Hospital de Base recebe recursos financeiros do Estado para os serviços de média e alta complexidade. A pasta informa ainda que até o presente momento o Hospital de Base continua recepcionando pacientes de outros municípios, sob a coordenação da DRS-XV, regulados via sistema CROSS.
“O município de Mirassol assinou em administração passada Gestão Plena em Saúde, apesar de não dispor de estrutura de saúde para tanto. Até então este trabalho era prestado pelo Estado, ressaltando que o município não recebe auxílio financeiro nesta área e, ao que consta, o HB recebe recursos financeiros do Estado para o serviço de média e alta complexidade. Tanto o é que até a presente data o HB sempre recepcionou pacientes de outros municípios, sob a coordenação do DRS e regulados via CROSS”, diz trecho da nota enviada pela assessoria de imprensa da Prefeitura.
A assessoria de imprensa da Funfarme informou que não irá se manifestar até que todas as tratativas com o Estado, seu gestor, estejam concluídas.
“A Fundação Faculdade Regional de Medicina (Funfarme) informa que não irá se manifestar até que todas as tratativas com o Estado, seu gestor, estejam concluídas. Os municípios oficiados estão em tratativas com o Departamento Regional de Saúde (DRS) e, até o momento, nenhum paciente deixou de ser atendido na Funfarme. As notificações ainda estão sendo enviadas aos municípios”, diz nota enviada pela Funfarme.