Há alguns dias, circula nas redes sociais uma imagem que solicita esclarecimentos à Prefeitura sobre como está sendo ou como será gasto um montante de R$ 7 milhões, que Mirassol receberia ou teria recebido do Governo Federal para ser utilizado em ações de combate ao coronavírus. A informação foi compartilhada por diversos moradores nas redes sociais.
Diante de questionamentos, a Prefeitura de Mirassol emitiu uma nota de esclarecimento na quarta-feira, 6 de maio, informando que a mensagem disseminada por meio das redes sociais e de aplicativos de troca de mensagens se trata, na verdade, de uma “fake news”. O executivo esclareceu ainda que o que existe é um projeto de lei que tramita no Congresso, o mesmo cria o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, porém ele ainda não foi aprovado e, portanto, os municípios ainda não foram contemplados.
Ainda segundo a nota da Prefeitura, mesmo com a aprovação dos recursos no Congresso, não é possível ter certeza de quanto o município vai receber e que esse dinheiro deve vir com instruções de como ser utilizado. Devido a isso, o executivo justifica que não seria possível pré-determinar onde e como a verba seria utilizada.
Um dos moradores que compartilhou a imagem é o pré-candidato a Prefeito Tiago Barbosa, que foi questionado pelo Mirassol Conectada sobre a fonte de onde ele retirou a informação. Ele esclareceu que a informação é referente ao texto que tramita no senado e que a publicação realizada por ele questiona como será gasto o dinheiro e que não afirma em momento nenhum que a cidade recebeu o recurso.
Imagem que está sendo compartilhada nas redes sociais:
O texto foi aprovado pelo Senado no fim da tarde de ontem, 6 de maio, com algumas alterações e segue agora para sanção do presidente Jair Bolsonaro.
Confira a nota da Prefeitura na íntegra:
NOTA DE ESCLARECIMENTO – FAKE NEWS RECURSO COVID-19
A Prefeitura de Mirassol esclarece que está sendo disseminada por meio das redes sociais e aplicativos de troca de mensagens uma fake news sobre um recurso de pouco mais de R$ 7 milhões que o município teria recebido para ser utilizado em ações de combate ao Coronavírus.
A informação é falsa e não condiz com a forma de trabalho da administração municipal que preza pela transparência em todos os atos públicos.
O que há é um projeto de lei que tramita no Congresso para criar o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus e transferir recursos aos municípios. Porém, a proposta ainda está em fase de votação. Ontem (5/5), o projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados e ainda retornará ao Senado para votação.
Cabe ressaltar que não há como prever se a proposta será aprovada pelo Congresso e posteriormente sancionada pelo Presidente da República e mesmo que isso ocorra, não há como ter a certeza do valor que o município receberá.
Necessário enfatizar também que com relação aos recursos da União que possivelmente serão destinados aos municípios brasileiros para o enfrentamento ao Coronavírus, por enquanto, a Prefeitura tem apenas a expectativa de tais recebimentos, visto que a matéria se encontra em discussão no Congresso Nacional.
Informamos também que tais recursos deverão chegar aos municípios acompanhado de instruções para sua correta aplicação, portanto, será dada completa divulgação de sua aplicação, principalmente ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, à Câmara Municipal e a toda a população.
É preciso alertar a população para não acreditar em tudo o que circula nas redes sociais e confie apenas nas informações divulgadas pelos canais oficiais da Prefeitura.
A Prefeitura informa também que é preciso manter o isolamento social, a higienização das mãos com álcool em gel e os cuidados necessários para evitar a disseminação do Coronavírus.
