Há algum tempo o executivo e legislativo andam se estranhando devido a entendimentos diferentes sobre direcionamento de recursos para realização de obras e serviços em Mirassol. De um lado, a Prefeitura afirma demora na aprovação de projetos protocolados na Câmara para a abertura de créditos especiais para realizações no município, do outro lado os vereadores afirmam que muitos projetos não explicam detalhadamente para onde irá cada investimento e discordam do uso da verba solicitados em alguns documentos.
Diante desse impasse, a Prefeitura de Mirassol solicitou à Câmara Municipal que retire o projeto que solicita autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.600.000,00 para a execução de serviços essenciais de tapa-buracos e recape. O motivo, de acordo com texto publicado pelo executivo é que a proposta está no Legislativo há quase três meses e ainda não foi votada, o que tem atrasado a realização desses serviços essenciais para a população.
O executivo afirma ainda que diante da indefinição por parte da Câmara sobre a votação do projeto, a Prefeitura optou por retirá-lo e encontrar uma maneira mais rápida para garantir o que o serviço de tapa-buracos e de recape sejam realizados em ruas e avenidas da cidade.
Confira trecho da nota emitida pela Prefeitura:
“A decisão da Prefeitura foi necessária devido à demora para a votação do pedido e pelo fato da Câmara ter cancelado a sessão ordinária que deveria ter ocorrido na última segunda-feira (22). A situação preocupou ainda mais a Prefeitura porque não há data prevista para que a Câmara realize sessão extraordinária nem mesmo sessão ordinária.
O Projeto de Lei nº 44/2020 que tratava do assunto está parado na Câmara há quase três meses e não foi colocado em votação, o que está atrasando a Prefeitura de executar os serviços de tapa-buracos que são essenciais para garantir as benfeitorias que a população tanto precisa e aguarda.
O Executivo protocolou a proposta no Legislativo no dia 8 de abril e, mesmo após a Comissão de Justiça e Redação solicitar informações por mais de uma vez e a Prefeitura responder aos questionamentos, o projeto não foi colocado em votação.”
O executivo ainda finaliza o comunicado afirmando que sempre enviou o máximo de projetos de leis que tratavam sobre abertura de créditos adicionais suplementares justamente para dar mais transparência e legalidade aos atos do Executivo e promover melhorias para os moradores da cidade.
