Nesta segunda-feira, 9 de setembro, a Câmara de Mirassol realiza a 30ª sessão ordinária de 2019, a partir das 19 horas. Dois projetos de Lei estão previstos para entrar em votação durante a Ordem do Dia, um deles autorizando a instalação de comércio e serviços no Jardim Alvorada e o outro referente a denominação de rua pública em Ruilândia.
No expediente escrito serão lidos um Projeto de Lei do executivo e dois do legislativo, além de um projeto de decreto de autoria da casa de leis. A pauta conta também com indicações e requerimentos de autoria dos vereadores, veto e ofícios do executivo.
A sessão tem início às 19h. As transmissões são feitas ao vivo, via internet, pelo site oficial da Câmara de Mirassol e pelos canais no Youtube, Facebook e Instagram. Acompanhe!
Confira o resumo da pauta da 30ª Sessão Ordinária:
Veto total do Executivo Municipal, ao Autógrafo nº 3.156, referente ao Projeto de Lei nº 62/2019.
Ofício do Executivo Municipal, encaminhando cópias das Leis nºs 4.212 e 4.213/2019.
Ofício do Executivo Municipal, em atenção aos Requerimentos nºs 385, 406, 411 e 414/2019 e Indicações 78 e 79/2019.
Projeto de Lei nº 76/2019, do Executivo Municipal, atribuindo valor ao metro quadrado de terreno dos lotes encravados no “Loteamento Residencial Quinta São Judas Tadeu”, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 77/2019, do Vereador Pedro Palma Neto, que dispõe sobre denominação de uma das vias públicas da cidade de Rua Pedro Gouveia Luiz.
Projeto de Lei nº 78/2019, do Vereador Pedro Palma Neto, que dispõe sobre denominação de uma das vias públicas da cidade de Rua Maurílio Stuqui.
Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2019, da Mesa Diretora, que dispõe sobre a devolução de bens patrimoniais à Municipalidade conforme especifica.
Requerimento nº 429/2019, do Vereador Sergio Junior Henrique, solicitando reforma do quiosque da “Praça Dr. Jaime Garcia Pereira” – Praça da Rodoviária.
Requerimento nº 430/2019, do Vereador Presidente Marco Antônio Alves, solicitando informações sobre o valor do ticket alimentação oferecido aos funcionários da UPA.
Requerimento nº 431/2019, do Vereador Ademir Aparecido Massa, reiterando o Requerimento nº 176/2019, solicitando informações sobre os valores dos repasses e recolhimentos da empresa RUMO à Municipalidade.
Requerimento nº 432/2019, do Vereador Pedro Palma Neto, solicitando a instalação de guias e passeio público na praça da Rua Frei Felix Marchiori, no Parque Residencial São Francisco de Assis.
Requerimento nº 433/2019, do Vereador Sergio Junior Henrique, solicitando providências quanto a três casas abandonadas na Rua João Poiati, nº 10-80, nº 10-64 e nº 10-60, que se encontram em condições precárias.
Requerimento nº 434/2019, do Vereador Presidente Marco Antônio Alves, solicitando providências no ponto de apoio do Loteamento Regissol e, bem assim, do existente próximo ao Posto de Saúde do Conjunto Habitacional “Florindo Rissi” – Cohab II.
Requerimento nº 435/2019, do Vereador Sergio Junior Henrique, solicitando informações sobre o contrato com a Constroeste.
Requerimento nº 436/2019, do Vereador Sergio Junior Henrique, solicita informações sobre as ações programadas pelo Poder Executivo para a Campanha Setembro Verde.
Requerimento nº 436/2019, do Ademir Aparecido Massa, solicitando a instalação de semáforos no cruzamento das Ruas Rui Barbosa e 13 de Maio.
Indicação nº 92/2019, do Vereador João Roberto Blauth Feres, sugerindo serviços de tapa-buracos na passagem de nível da Rua Rui Barbosa, próximo a linha férrea.
Indicação nº 93/2019, do Vereador Marinaldo Martinelli, sugerindo serviços de tapa-buracos na Rua Romeu Zerati, no Loteamento Residencial Jardim Renascença.
Indicação nº 94/2019, do Vereador Marinaldo Martinelli, sugerindo serviços de tapa-buracos na Rua Miguel Anacleto Mendes, Conjunto Habitacional Reynaldo Trovo – Cohab I.
Indicação nº 95/2019, do Vereador Marinaldo Martinelli, sugerindo serviços de tapa-buracos na Rua Tufi Madi, Loteamento Residencial Jardim Renascença.
Indicação nº 96/2019, do Vereador Marinaldo Martinelli, sugerindo os serviços de tapa-buracos na Rua Miguel Alves da Costa, no Loteamento Residencial Jardim Renascença.
Indicação nº 97/2019, do Vereador Marinaldo Martinelli, sugerindo a construção de sarjetão na Rua Carlos Medeiros Dória, no Jardim Marilú.
Indicação nº 98/2019, do Vereador Marinaldo Martinelli, sugerindo os serviços de recape e tapa-buracos na Rua Matheus Leite de Abreu, no Conjunto Habitacional Olavo Fleury Filho.
Indicação nº 99/2019, do Vereador Marinaldo Martinelli, solicitando os serviços de tapa-buracos em toda a extensão dos Loteamentos Jardim Karina I, II e III.
Indicação nº 99/2019, do Vereador Ademir Aparecido Massa, sugerindo a sinalização de solo na Rua Paulo de Faria, em frente ao nº 17-85, no Bairro Aparecida.
ORDEM DO DIA
– Projeto de Lei nº 75/2019, do Vereador Presidente Marco Antônio Alves, dispondo sobre a alteração do Loteamento Jardim Alvorada, autorizando a instalação de comércio e serviços na Quadra 06, nos lotes 01 ao 38.
– Projeto de Lei nº 74/2019, da Câmara Municipal de Mirassol, dispondo sobre a denominação de uma das vias públicas do Distrito de Ruilândia de Rua Aparecido Careno Neto.