Preocupados com o avanço dos casos de leishmaniose em Mirassol, integrantes do grupo PAMDA – Protetores e Associados mirassolenses em Defesa aos Animais – compareceram na sessão legislativa da última semana para acompanhar a apresentação de um projeto de lei que cria políticas de controle da doença.
Apresentado pelo presidente da casa e vereador Beto Feres (PHS), o texto nº 77/2017 propõe a criação da Política Municipal de Controle, Vacinação, Prevenção, Tratamento e Eutanásia de animais com leishmaniose. Ações preventivas como campanhas informativas e controle do mosquito palha, hospedeiro e transmissor da leishmaniose são algumas das medidas da proposta, que visa evitar o sacrifício desnecessário de animais. O documento foi lido e seguiu para as comissões.
A presidente do grupo de proteção PAMDA, Cristina Bonzegno, está acompanhando o processo de desenvolvimento do projeto e defende a ideia de que um controle rigoroso seja feito na cidade, incluindo fiscalizações de terrenos e criadouros de porcos e galinhas, principais fontes do mosquito transmissor.
“Em fevereiro eu já tinha conversado com o prefeito porque nós como protetores já estávamos sabendo de alguns casos e como eu fui estudando porque eu estava com três animais com Leishmaniose dentro da minha casa, animais que não saem, que são vacinados e tratados como filho e eu me apavorei quando o diagnóstico veio. Fui estudar e fui saber que o transmissor que é o mosquito palha, o problema é esse, Mirassol tem muito terreno sujo, sem fiscalização nenhuma, criação de galinhas, e perto da minha casa tinha galinheiro, tinha chiqueiro”, explica Cristina.
De acordo com ela, o projeto é importante principalmente para conscientizar os moradores e donos de pets de que o cachorro também é vítima da doença. Para a ativista, caso aprovado “o projeto será de grande avanço, pois abre as portas para a conscientização dos moradores, que muitas vezes acreditam que o cachorro é o agente transmissor” – explica.
Há algumas semanas, uma notícia de que uma empresa terceirizada havia sido contratada para eutanásia de 75 animais com Leishmaniose em Mirassol gerou alerta. A Prefeitura emitiu nota posteriormente esclarecendo a contratação da empresa previa o sacrifício de ATÉ 75 animais, e não que essa fosse a quantidade de cães contaminados em Mirassol.
“Não é que eu sou contra eutanasiar, desde que tenha um laudo, um exame, quero os exames desses 75 cachorros que eles disseram que vão eutanasiar, eu quero a contraprova. Existe muito soro positivo que é falso, às vezes o animal está com outra doença e é a primeira vez que ele vai fazer o exame e pode constar que ele tem, mas na verdade não ter” – completa Cristina.
Projeto
A propositura deve entrar em votação nas próximas semanas e propõe várias ações preventivas, entre elas, uma campanha de controle contra o mosquito-palha (que pode ser hospedeiro da leishmaniose) e informação sobre a doença. As orientações incluem destacar as obrigações e os direitos dos proprietários dos animais, entre elas, a opção pela eutanásia ou tratamento.
A Prefeitura deverá oferecer tratamento gratuito. Esses cuidados serão feitos por um médico veterinário cadastrado, que emitirá relatórios a cada seis meses, descrevendo a evolução do quadro de saúde do animal infectado.
Para isso, o dono será responsável por comparecer às visitas agendadas para que o profissional possa fazer as avaliações no cachorro. No entanto, se o munícipe optar por clínicas particulares, desobriga a Prefeitura a pagar o tratamento.
Nas situações em que a leishmaniose for confirmada, a eutanásia somente será indicada após contraprova e laudo atestando a irreversibilidade da doença. Contudo, apenas será realizada se o dono autorizar, enquanto aos animais de rua, a decisão do procedimento caberá às entidades ou associações de proteção animal.
Vacinação
A Prefeitura, por meio dos departamentos competentes, será a responsável pela distribuição, controle e fiscalização das vacinas. Para conseguir a dose gratuitamente, o Projeto de Lei nº 77/2017, do vereador e presidente João Roberto Feres, sugere que seja apresentado um exame, onde conste a não contaminação do animal com a leishmaniose.
Tratamento é possível
Embora o Ministério da Saúde oriente o sacrifício de cães contaminados por leishmaniose, o Ministério Público Federal do Mato Grosso do Sul recomendou aos Ministérios que a portaria que proíbe o tratamento seja revogada. No mesmo estado, uma ação civil pública proposta por uma organização protetora de animais conseguiu autorização para o tratamento de cães infectados.
