A Câmara de Mirassol se reúne mais cedo nesta segunda-feira, 23 de setembro, para a realização da 32ª Sessão Ordinária. Na Ordem do Dia, três documentos serão votados, um deles se trata de um veto total do executivo, ao Autógrafo nº 3.153/2019, alusivo Projeto de Lei nº 55/2019, de autoria do vereador Ademir Massa (PHS), que dispõe sobre a autorização de instalação de comércio e serviços no Parque das Flores.
O Projeto de Resolução nº11/2019, da Mesa da Câmara Municipal nº 12.527/2011 no âmbito da Câmara Municipal de Mirassol – Serviço de Informação ao Cidadão-SIC – e dá outras providências, também entra em votação nesta segunda. O Projeto de Lei Complementar nº 60/2019, da Mesa da Câmara Municipal será o terceiro a ser votado no dia, ele dispõe sobre a reestruturação de cargos e salários na Câmara Municipal de Mirassol, e dá outras providências.
Oficios, indicações e requerimentos serão apresentados no expediente escrito da sessão desta segunda-feira. O encontro será transmitido ao vivo, via internet. Acesse o site oficial da Câmara de Mirassol ou acompanhe pelo Youtube, Facebook ou Instagram.
Confira a pauta completa da 32ª sessão
Ofícios do Executivo Municipal, encaminhando cópia das Leis Municipais nºs 4.216/2019, 4.215/2019 e 4.217/2019.
Ofícios do Executivo Municipal, em atenção aos Requerimentos nºs 438, 430, 437, 436, 405, 422, 420, 426, 415 e 408/19 e Indicações nºs 86, 83, 93, 92, 94, 95, 96, 98, 99, 85, 97, 90, 84, 81 e 100/2019.
Requerimento nº 450/2019, de autoria do Vereador João Roberto Blauth Feres, solicitando cópia do parecer jurídico exarado pelo Departamento de Negócios Jurídicos do Município de Mirassol sobre o pedido de revisão contratual para o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão da Zona Azul.
Requerimento nº 451/2019, de autoria do Vereador João Roberto Blauth Feres, solicitando o conserto dos bancos situados na Praça João Pereira da Motta, também conhecida como Praça da Inter.
Requerimento nº 452/2019, de autoria do Vereador João Roberto Blauth Feres, solicitando informações acerca do contrato assinado pela Prefeitura Municipal com a Empresa especializada para a prestação de serviços técnicos para a elaboração de Planta Genérica de Valores do perímetro urbano de nossa cidade e do Distrito de Ruilândia.
Requerimento nº 453/2019, de autoria do Vereador Ademir Aparecido Massa, solicitando informações junto à Prefeitura Municipal, acerca do corte de duas mangueiras em frente ao antigo Posto Irmãos Coragem.
Requerimento nº 454/2019, de autoria do Vereador Sergio Junior Henrique, complementando o Requerimento nº 246/2019 e requerendo cópia e informações sobre a situação de áreas municipais invadidas.
Requerimento nº 455/2019, de autoria do Vereador Sergio Junior Henrique, solicitando providências quanto ao descarte de lixo irregular em terreno situado no bairro Parque dos Ipês II, pela empresa Gaúcho Locação e Terraplanagem.
Requerimento nº 456/2019, de autoria do Vereador Sergio Junior Henrique, solicitando que a Rua Roberto Feres seja interditada para trânsito nos períodos de aulas de autoescola ou que o Prefeito designe novo local, de modo a não apresentar riscos.
Requerimento nº 457/2019, de autoria do Vereador Ademir Aparecido Massa, solicitando a construção de um redutor de velocidade na Rua dos Candola.
Requerimento nº 458/2019, de autoria do Vereador Ademir Aparecido Massa, solicitando a construção de redutor de velocidade na Rua Clemente Ingrassi, em frente ao nº 34-77, bem como a sinalização do bairro São Francisco.
Requerimento nº 459/2019, de autoria do Vereador Sergio Junior Henrique, reiterando o Requerimento nº 196/2019, solicitando a limpeza das ruas adjacentes ao ponto de apoio do Regissol.
Indicação nº 101/2019, de autoria do Vereador Marinaldo Nartinelli, solicitando os serviços de tapa-buracos na marginal da via férrea, na Avenida Natalina Passoni Bueno.
ORDEM DO DIA
– Veto Total do Executivo Municipal, ao Autógrafo nº 3.153/2019, alusivo ao Projeto de Lei nº 55/2019.
– Projeto de Resolução nº 11/2019, da Mesa da Câmara Municipal, regulamentando a aplicação da Lei Federal nº 12.527/2011 no âmbito da Câmara Municipal de Mirassol – Serviço de Informação ao Cidadão-SIC – e dá outras providências.
– Projeto de Lei Complementar nº 60/2019, da Mesa da Câmara Municipal dispondo sobre a reestruturação de cargos e salários na Câmara Municipal de Mirassol, e dá outras providências.
Comunicação / CMM