Tag: Câmara de Mirassol
Lei proíbe que pessoas condenadas na Maria da Penha assumam cargos comissionados
Pessoas que foram condenadas pela lei Maria da Penha não poderão mais assumir cargos comissionados em Mirassol. A nova regra passa a valer se for sancionada pelo Executivo Municipal.
A iniciativa foi apresentada pela vereadora...
Pauta da 19ª Sessão Ordinária de hoje (14) está disponível
Três projetos deverão ser votados na 19ª Sessão Ordinária, que terá início às 17h, nesta segunda-feira (14). Quatro vetos do Executivo a leis que haviam sido aprovadas pelos vereadores também serão apresentados na pauta.
Além...
Projeto de lei propõe criação de Renda Básica Emergencial em Mirassol
Uma minuta de projeto de lei foi encaminhada esta semana à Prefeitura de Mirassol para criar a Renda Básica Emergencial. A proposta tem como objetivo complementar a renda de mirassolenses ao garantir o valor...
COVID-19: Vereadores querem mais fiscalização para evitar aglomerações
Um assunto muito discutido na 18ª Sessão Ordinária que ocorreu segunda-feira (07), foi o aumento de denúncias de aglomerações em estabelecimentos e bares de Mirassol. A situação motivou a apresentação de mais um requerimento...
Pauta da 17ª Sessão Ordinária de hoje (31) já está disponível
A pauta da 17ª Sessão Ordinária será discutida nesta segunda-feira (31), a partir das 17h. Na Ordem do Dia, os vereadores devem votar apenas o veto total do Executivo Municipal, que rejeitou o projeto...
Vereador alerta para risco de desmoronamento em erosão no bairro Vale do Sol
Problemas de infraestrutura foram apontados em dois requerimentos na pauta da 16ª Sessão Ordinária, realizada na segunda-feira (24). Munícipes têm reivindicado aos vereadores solução para uma erosão e manutenção em galerias de águas pluviais.
O...
Lei amplia composição de membros do Conselho do Meio Ambiente
O Conselho Municipal do Meio Ambiente de Mirassol passará a ter nova composição. Após a aprovação de um projeto de lei, na 16ª Sessão Ordinária, foi incluído no COMMAM mais um representante.
O PL nº...
Vereadores cobram mais ações preventivas e de controle contra dengue
O aumento dos casos de dengue em Mirassol motivou a apresentação de quatro requerimentos esta semana, na Câmara de Mirassol. Os documentos têm em comum a preocupação com a situação e questionamentos a respeito...
Vereadores aprovam quatro projetos e uma proposta de emenda na sessão desta semana
Os vereadores da Câmara de Mirassol aprovaram na 16ª Sessão Ordinária, realizada ontem (24), quatro projetos de lei e um projeto de emenda à Lei Orgânica do Município. Três proposituras dão nomes a ruas...
Cancelado o evento de hoje (25) na Câmara Municipal com o deputado estadual Bruno...
Após divulgações sobre o evento há alguns dias nas redes da Prefeitura de Mirassol e Câmara, houve uma confusão entre as datas e o evento que seria hoje (25) na parte da tarde, será...
