Tag: Câmara
Prefeitura apresenta PL para custeio de transporte de alunos de nível superior e técnico
A Câmara de Mirassol se reúne nesta segunda-feira, 03, para realização da 21ª Sessão Ordinária do ano. Na pauta de hoje são apresentados diversos projetos de lei e requerimentos, um dos PLs autoriza o...
Câmara aprova liberação de recurso para substituir iluminação pública por LED
Os vereadores da Câmara de Mirassol aprovaram na segunda (05) dois projetos de lei e um projeto de resolução. Dois destes itens entraram em votação após requerimentos solicitarem urgência na apreciação. Um dos projetos...
Câmara abre cadastro para serviços e fornecedores para banco de dados
A Câmara de Mirassol comunica que está fazendo um cadastro de serviços e fornecedores. O objetivo é gerar um banco de dados para orçamentos e eventuais contratações para executar manutenções ou prestação de serviços.
Os...
Carteirinha garantirá atendimento prioritário para pessoas com câncer em Mirassol
O atendimento prioritário a pessoas com diagnóstico de câncer deverá ser facilitado em Mirassol. O benefício, que já é direito por lei estadual, ficará mais rápido com a apresentação da carteirinha de identificação aprovada...
Câmara aprova projeto que autoriza contratação de empresas de segurança para escolas
Um projeto de lei que pode garantir mais segurança nas escolas municipais foi aprovado na segunda-feira (11), durante a 1ª Sessão Extraordinária 2023. O documento recebeu emendas e foi aprovado por todos os vereadores.
O...
Câmara aprova projeto proposto pelo executivo para subsidiar transporte dos alunos da ETEC
A Câmara de Mirassol aprovou na sessão de segunda-feira, 13, o Projeto de Lei 10/2023 que garante o subsídio do transporte já previsto para alunos do ensino superior e incluiu também no mesmo PL...
Câmara devolve R$ 1,3 milhão aos cofres da Prefeitura de Mirassol
A Prefeitura de Mirassol recebeu um cheque no valor de R$ 1.381.201,82 da Câmara Municipal de Mirassol nesta última quarta-feira (28). O valor é considerado histórico e é resultado de um saldo do repasse anual...
Câmara aprova projeto que autoriza Executivo a firmar parcerias com entidades
Os vereadores da Câmara de Mirassol se reuniram no último sábado, 24 de dezembro, em Sessão Extraordinária, para votar o Projeto de Lei nº 167/2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo...
Câmara de Vereadores realiza 41ª Sessão Ordinária do ano nesta segunda (12)
A Câmara de Vereadores de Mirassol realiza nesta segunda-feira, 12 de dezembro, a 41ª Sessão Ordinária do ano. Entram em discussão e votação, projetos de lei, requerimentos e vetos do Executivo Municipal. A sessão...
Câmara sedia curso gratuito para gestantes; vagas são limitadas
A Câmara de Mirassol recebe, nos dias 22 e 23, mirassolenses para o 5º Curso de Gestantes GESTAR. O curso, que é realizado pelo Departamento de Saúde, é gratuito, e as interessadas podem se...
