Tag: decreto
Mirassol adota restrições a partir de segunda-feira (21)
Prefeitos das cidades da comarca de Mirassol estiveram reunidos na manhã desta sexta-feira, 18, para discutir a adoção de medidas restritivas como tentativa de reduzir a velocidade de contágio da Covid-19. De acordo com as...
Prefeito deixa para decidir sobre medidas mais restritivas na sexta
No fim da tarde desta quinta-feira, 17 de junho, a assessoria de imprensa da Prefeitura de Mirassol divulgou que a Prefeitura irá decidir amanhã (18) sobre as adoções de medidas mais restritivas para frear...
Câmara aprova projeto que suspende contrato com a Sanessol
Na última sessão legislativa do ano, que aconteceu na segunda-feira (16), os vereadores aprovaram o Decreto Legislativo nº 07/2019, que suspende o contrato de concessão com a empresa Sanessol, responsável pelos serviços de água...
Vereadores votam hoje suspensão de decreto que regulamenta a Zona Azul
Nesta segunda-feira, a Câmara de Mirassol realiza a 26ª sessão ordinária de 2019. Na Ordem do Dia, os vereadores devem votar o Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2019, que determina a suspensão do Decreto...
Decreto regressa 117 professores infantis aos cargos de berçaristas e monitores
Foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do município na última terça-feira (15), o Decreto Municipal nº 5.507/2019, retornando 117 professores da educação infantil nas creches de Mirassol aos cargos de Berçaristas e Monitores. O Decreto,...
O que muda com as novas regras de posse de arma?
O presidente Jair Bolsonaro assinou no dia 15 de janeiro um decreto que flexibiliza as regras para a posse de arma de fogo no país, que já entrou em vigor. O decreto mudou algumas regras, como...
Decreto que flexibiliza posse de armas é assinado por Bolsonaro
Um decreto que flexibiliza a posse de armas de fogo no Brasil foi assinado na manhã desta terça-feira, 15, pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL). A cerimônia aconteceu no Palácio do Planalto, em Brasília, após...