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segunda-feira, dezembro 23, 2024
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Tag: sessão

Parto humanizado, atendimento preferencial e alienação parental entram em pauta na sessão legislativa

  Cinco projetos de lei serão votados na noite desta segunda-feira, 7, durante a 14ª Sessão Legislativa de Mirassol, que começa a partir das 19 horas, na Câmara municipal. Dois dos projetos que devem entrar...

Votações previstas para acontecer durante 8ª sessão legislativa são adiadas

  Na noite da última segunda-feira, 26, aconteceu a 8ª sessão legislativa ordinária do ano. Os vereadores se reuniram na Câmara para discutir a pauta, que previa a votação de dois projetos de lei (PL),...

Massa reapresenta projeto de REFIS na sessão desta segunda-feira

O vereador Ademir Massa (PHS) protocolou um novo projeto de lei complementar que dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal relativo ao Imposto Predial Territorial Urbano (REFIS).  O documento deve ser apresentado em plenário...

Dois projetos de lei, requerimentos e indicações entram na pauta legislativa desta segunda

Dois projetos de lei, um de autoria do executivo e outro do legislativo entram no expediente escrito da sessão ordinária desta segunda-feira, 19, prevista para iniciar às 19 horas. O primeiro texto – nº 08/2018...
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