Diversos assuntos envolvendo o trânsito de Mirassol serão discutidos na noite desta segunda-feira, 10, durante a 30ª sessão legislativa, que começa a partir das 19 horas, no auditório da Câmara. Redutores de velocidade, rotas alternativas, recapes, esclarecimentos e pedágios são alguns deles.
O vereador Vanderlei Pinatto (PSB) apresenta o requerimento nº 234/2018 que solicita a convocação do Diretor do Departamento de Trânsito do município para esclarecer informações sobre redutores de velocidade, mãos de tráfego de vias públicas e demais assuntos pertinentes à pasta.
O presidente da casa, vereador Beto Feres (PHS) quer informações sobre a possibilidade de criar novos desvios de trânsito e também sobre a possibilidade de recapear a rua Miguel Sanches, no Beija-Flor, devido às obras no viaduto local. O vereador apresenta também o requerimento nº 240/2018 que questiona se existem estudos sobre a instalação de pedágio na Rodovia Washington Luís, entre Mirassol e Rio Preto.
Também serão apresentadas cinco indicações durante o encontro, quatro delas sugerem a instalação de redutores de velocidade em diferentes pontos de Mirassol.
No expediente escrito estão previstas as leituras de dois Projetos de Lei, ambos são de autoria do executivo e tratam sobre abertura de Crédito Adicional Especial. O PL nº 62/2018 solicita abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 243.750 (duzentos e quarenta e três mil setecentos e cinquenta reais) e o nº 63/2018 solicita crédito valor de R$ 447.546 (quatrocentos e quarenta e sete mil, quinhentos e quarenta e seis reais). Ambos ainda não estão disponíveis para consulta e devem ser encaminhados para as comissões.
Já na Ordem do Dia está prevista a votação do Projeto nº 61/2018, de autoria do vereador Marco Antônio Alves (PHS) que trata sobre a restituição de quantias depositadas e não utilizadas no convênio celebrado entre Mirassol e o IPESP – Instituto de Previdência do Estado de São Paulo.
De acordo com as informações publicadas no site oficial da Câmara, o projeto pretende evitar lesão aos contribuintes e o enriquecimento sem causa da municipalidade. Com isso, será possível que os depósitos feitos ao IPESP e não contabilizados para efeito de aposentadoria sejam ressarcidos integralmente e de maneira compulsória a seus respectivos contribuintes.
Outros assuntos como limpeza de imóveis, congratulações, iluminação pública e construção da ETE Fartura também serão discutidos durante a sessão, que será transmitida ao vivo pelo site oficial da Câmara de Mirassol.
Confira a pauta completa da sessão:
Projeto de Lei nº 62/2018, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 243.750,00 (duzentos e quarenta e três mil setecentos e cinquenta reais).
Projeto de Lei nº 63/2018, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 447.546,00 (quatrocentos e quarenta e sete mil, quinhentos e quarenta e seis reais).
Ofício do Executivo Municipal, em atenção ao Requerimento nº 217/2018.
Requerimento nº 232/2018, do Vereador Presidente João Roberto Blauth Feres, solicitando informações sobre a possibilidade de novos desvios de trânsito e de recape na Rua Miguel Sanches, no Beija-flor, em razão das obras do viaduto do Beija-flor.
Requerimento nº 233/2018, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, de Congratulações a Thamires Oliveira, por ser vencedora do concurso Miss Mirassol 2018.
Requerimento nº 234/2018, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, solicitando a convocação do Diretor do Departamento de Trânsito de Mirassol para prestar esclarecimentos sobre redutores de velocidade, mãos de tráfego de vias públicas e demais assuntos pertinentes.
Requerimento nº 235/2018, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, reitera o Requerimento 347/2017, solicitando informações sobre parceria entre a municipalidade e o Educandário Nossa Senhora das Graças.
Requerimento nº 236/2018, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, Requerendo a limpeza dos imóveis abandonados na Avenida Victório Baccan nºs 1783, 1773 e 1795, que estão servindo de criadouros ao mosquito transmissor da dengue e outros animais peçonhentos.
Requerimento nº 237/2018, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, de congratulações à senhora Lena Fozati, à Agência Art Close, aos organizadores e às participantes do Concurso Miss Mirassol 2018.
Requerimento nº 238/2018, do Vereador Presidente João Roberto Blauth Feres, solicitando a instalação de iluminação pública na Rua Salve Zechin, no Marilú e bem assim a limpeza da área pública e a poda das árvores existentes na referida via.
Requerimento nº 239/2018, dos Vereadores João Roberto Blauth Feres e Vanderlei Gilmar Pinatto, de Congratulações ao 52º (quinquagésimo segundo) Batalhão de Polícia Militar do Estado de São Paulo, pela Solenidade de Valorização do Policial Militar, realizada no dia 30 de agosto de 2018.
Requerimento nº 240/2018, do Vereador Presidente João Roberto Blauth Feres, solicitando informações se existem estudos visando a instalação de pedágio na Rodovia Whashington Luiz, no trecho entre Mirassol e São José do Rio Preto.
Requerimento nº 241/2018, do Vereador Presidente João Roberto Blauth Feres, solicitando informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre o reajuste dos valores para construção da ETA-fartura e, bem assim, requisitando cópia de estudos, de projetos, de planilha de gastos da referida construção.
Requerimento nº 242/2018, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, solicitando a gestão do Município para instalação de um Ambulatório de Especialidades para distribuição de remédios de alto custo em nossa cidade.
Requerimento nº 243/2018, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, solicitando informações sobre a quebra de ônibus escolares e atrasos de alunos.
Indicação nº 94/2018, do Vereador Presidente João Roberto Blauth Feres, sugerindo a limpeza da Rua Rafael Lofrano, no São Bernardo III, pedido já realizado anteriormente através da Indicação nº 188/2017.
Indicação nº 95/2018, do Vereador Presidente João Roberto Blauth Feres, reiterando solicitação Vereador Walmir José Pereira Júnior, feita por meio da Indicação nº 263/2017, sugerindo a construção de redutor de velocidade na Rua Frei Clemente Gassi, no São Francisco.
Indicação nº 96/2018, do Vereador Presidente João Roberto Blauth Feres, sugerindo a construção de redutor de velocidade na Avenida Modesto José Moreira, solicitações feitas anteriormente através das Indicações 117 e 269/2017.
Indicação nº 97/2018, do Vereador Presidente João Roberto Blauth Feres, sugerindo a construção de redutor de velocidade, ou outros tipos de obstáculos, na Avenida Engenheiro Newton Flávio Silva Pinto.
Indicação nº 98/2018, do Vereador Presidente João Roberto Blauth Feres, sugerindo a instalação de lombada na Rua das Petúnias, no Loteamento Residencial Vale do Sol.
ORDEM DO DIA
Projeto de Lei nº 61/2018, do Vereador Marco Antônio Alves, que autoriza o Poder Executivo Municipal a restituir as quantias depositadas e não utilizadas no convênio celebrado entre o Município de Mirassol e o IPESP – Instituto de Previdência do Estado de São Paulo.
