A 18ª Sessão Ordinária tem início nesta segunda-feira (07), às 17h, com transmissão ao vivo, pela internet, via Facebook da Câmara de Mirassol. A pauta apresenta dois projetos de lei do Executivo Municipal e um projeto de resolução do Legislativo.
Entre as proposituras que dão entrada na casa hoje, o Requerimento 419/2021 do vereador Nando Nogueira solicita ao poder público que as Unidades Básicas de Saúde do município atendam também aos sábados.
Confira a pauta completa:
18ª Sessão Ordinária 2021
Projeto de Lei nº 72/2021, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$158.332,68 (cento e cinquenta e oito mil trezentos e trinta e dois reais e sessenta e oito centavos), destinados à contratação de empresa para execução de Reforma da Sala de Instrução do Tiro de Guerra de Mirassol.
Projeto de Lei nº 73/2021, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinados à contratação de empresa para construção de guias e sarjetas na Estrada Municipal Mauro Sacchi, neste Município de Mirassol.
Ofícios do Executivo Municipal, encaminhando cópias das Leis nºs 4.400, 4.401, 4.402 e 4.403 de 2021.
Ofícios do Executivo Municipal, em atenção aos Requerimento de nºs 358, 367, 368, 370, 371, 374, 375, 376, 377, 378, 379, 380, 383, 384, 387, 388, 391, 393 e 398 de 2021.
Projeto de Resolução nº 10/2021, do Vereador Walmir José Pereira Junior, que altera o artigo 168, II aumentando para 15 minutos o tempo de exposição de cada vereador.
Requerimento nº 419/2021, do Nando Nogueira, solicitando que as Unidades Básicas de Saúde de nossa cidade ofereçam atendimento à nossa população também aos sábados, a exemplo do Distrito de Ruilândia.
Requerimento nº 420/2021, do Vereador Julio Salomão, solicitando a intensificação da fiscalização em bares por aglomeração e horário de funcionamento, ante a piora dos casos de COVID em nossa cidade.
Requerimento nº 421/2021, do Vereador Julio Salomão, solicitando providências junto à Sanessol sobre o mau cheiro exalado na estação de bombeamento de esgoto, no Loteamento Moreira Guimarães.
Requerimento nº 422/2021, do Vereador Julio Salomão, solicitando informações sobre a possibilidade de separação de lixo orgânico para compostagem no próximo contrato de coleta de lixo.
Requerimento nº 423/2021, do Vereador Nando Nogueira, solicitando a construção de uma praça no cruzamento da Rua Orlando Tedesqui com a Avenida Clóvis Viveiros, no Conjunto Habitacional Reynaldo Trovo-COHAB I.
Requerimento nº 424/2021, do Vereador Nando Nogueira, solicitando que a Prefeitura Municipal entre em entendimento com a CPFL, visando à instalação de postes de iluminação pública na rotatória e em todo o acesso ao Loteamento Mais Parque.
Requerimento nº 425/2021, do Vereador Nando Nogueira, solicitando a construção de sarjetão ou serviços de tapa-buracos, no Conjunto Habitacional Eng° Newton Flávio Silva Pinto-COHAB III, em especial no cruzamento das Ruas Dos Davi com a Prof. Laurindo Ignácio.
Requerimento nº 426/2021, do Vereador Nando Nogueira, solicitando a instalação de câmeras de monitoramento na área de lazer nos loteamentos Vila Verde, Vale do Sol e Parque das Flores.
Requerimento nº 427/2021, do Vereador Caco Navarrete, solicitando que a verba destinada para a saúde de nossa cidade seja destinada à ampliação do atendimento da Unidade de Pronto Atendimento, unindo o prédio da Santa Casa com o da UPA.
Requerimento nº 428/2021, do Vereador Julio Salomão, solicitando informações se há falta de alimentos para os pacientes internados na UPA e, bem assim, outros esclarecimentos referentes ao contrato da municipalidade à administradora da Unidade de Pronto Atendimento.
Requerimento nº 429/2021, do Vereador Julio Salomão, encaminha minuta de Projeto de Lei que dispõe sobre a instituição da Renda Básica Emergencial, no âmbito do Município de Mirassol, em decorrência da pandemia do COVID – 19.
Requerimento nº 430/2021, da Vereadora Cida Dias, solicitando a construção de praça e instalação de academia ao ar livre e parquinho no Loteamento Celina Dalul, e bem assim, informações sobre o terreno situado na Rua Vicente Cossete, ao lado da caixa d´água.
Requerimento nº 431/2021, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, de Moção de Apoio à manutenção do aeroporto em Mirassol.
Indicação nº 31/2021, do Vereador Nando Nogueira, solicita a instalação de uma redutor de velocidade na Rua Mathilde Abdon Budaibes.
