Tag: Câmara de Mirassol
Confira os registros do 1º dia do Fórum da Semana da Mulher
O evento teve início com a posse da vereadora Cida Dias, na Procuradoria da Mulher do Legislativo Municipal, e o debate do tema "Violência contra Mulher", com a presença da coronel da Polícia Militar...
Pauta da 5ª Sessão Ordinária está disponível
A 5ª Sessão Ordinária 2021 da Câmara de Mirassol traz para esta segunda-feira (08) a votação de cinco projetos de lei. Além de outras duas proposituras que serão apresentadas, também entra na pauta o...
Câmara disponibiliza APP para facilitar consulta de documentos e aumentar transparência
A Câmara de Mirassol disponibiliza a partir desta sexta-feira (05) um aplicativo para consulta de leis, documentos, pautas das sessões e todas as demais proposituras em tramitação na Casa de Leis. O app Processo...
Conservação da Grota é discutida em requerimento
A recuperação do Parque da Grota foi discutida na última sessão ordinária, no dia 1º, na Câmara de Mirassol. Na pauta, o presidente Caco Navarrete apresentou um requerimento questionando o que tem sido feito...
Três projetos são aprovados e um tem pedido de vista para mais estudos em...
Os vereadores da Câmara de Mirassol aprovam na 4ª Sessão Ordinária, realizada segunda (1º), três projetos de lei. A pauta também apresentou uma proposta de lei e outra de resolução.
Foram aprovados por unanimidade os...
1º Fórum da Semana da Mulher acontece entre os dias 08 e 12
A Câmara de Mirassol realiza entre os dias 08 e 12 o 1º Fórum da Semana da Mulher. Será uma semana com mulheres de áreas de atuação diferentes discutindo o papel feminino e seu...
Pauta da 4ª Sessão Ordinária 2021 já está disponível
A Câmara de Mirassol realiza nesta segunda-feira, 1º de março, a 4ª Sessão Ordinária 2021. Na Ordem do Dia, os vereadores devem votar cinco projetos de lei e outros dois serão apresentados na pauta.
A...
Proposta de lei discute emissão de alvarás provisórios para pequenas empresas
A desburocratização na liberação de alvarás temporários está sendo discutida na Câmara de Mirassol. A proposta de projeto de lei quer facilitar a acesso ao funcionamento provisório de estabelecimentos de empreendedores individuais, microempresários e...
Projeto permite que Prefeitura faça o plantio de árvores frutíferas em áreas públicas
Um projeto de lei em estudos na Câmara de Mirassol permite que a Prefeitura faça o plantio de árvores frutíferas em praças e canteiros ou autorize responsáveis a executar tal ação. O PL nº 25/2021 é...
Vereadores aprovam seis projetos em 3ª Sessão Ordinária 2021
Os vereadores da Câmara de Mirassol aprovaram seis projetos em deliberação na 3ª Sessão Ordinária. Três deles entraram em apreciação ao Plenário após requerimentos solicitarem a votação em regime de urgência. A pauta trouxe...
