Tag: politica
Vereadores aprovam alteração em regulamentação de feiras itinerantes
Um dos projetos aprovados na 28ª Sessão Ordinária, realizada ontem (26), na Câmara Municipal, altera a lei municipal que autoriza as feiras itinerantes em Mirassol. A mudança foi feita no Parágrafo Único, que define...
Câmara vota proibição de canudos plásticos na sessão de hoje
Quatro projetos de lei serão votados nesta segunda-feira (26), em apreciação da Ordem do Dia, na 28ª Sessão Ordinária. A pauta ainda prevê a apresentação de outras duas proposituras de lei, requerimentos e indicações.
Um...
Quase 20 mil eleitores de Mirassol ainda não fizeram o cadastramento biométrico
Pelo menos 18,6 mil eleitores de Mirassol ainda não compareceram ao Cartório Eleitoral do município para realizar o cadastramento biométrico, que está sendo feito desde outubro de 2015. De acordo com dados do Tribunal...
Câmara aprova três Projetos de Lei durante 27ª Sessão Ordinária
Três projetos de lei foram aprovados ontem (19) durante a 27ª Sessão Ordinária. Dois deles autorizam a instalação de comércio e serviços em bairros de Mirassol e outro regula a aplicação de advertências e...
Munícipes podem aderir ao Refis a partir de quinta (15) e negociar débitos
A partir de quinta-feira (15), os mirassolenses poderão negociar a quitação de dívidas com a Prefeitura aderindo ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis). Entre os tributos está o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU),...
Câmara apresenta projeto para suspender regulamentação da Zona Azul
Um projeto apresentado nesta semana, na Câmara de Mirassol, pretende suspender a validade do decreto que regulamentou a Zona Azul no município. A propositura quer sustar o documento, alegando que o assunto deveria ter...
Vereadores rejeitam três vetos do Executivo em retorno ao plenário da Câmara
No retorno das atividades parlamentares na Câmara de Mirassol, os vereadores rejeitaram ontem (05) três vetos totais do Executivo Municipal. Ao todo, foram sete vetos totais e um veto parcial, e se referem a projetos...
Câmara volta atrás em projeto que aumenta número de vereadores
Em uma reunião realizada na segunda-feira desta semana, 29 de julho, na Câmara de Mirassol, o vereador Carlos Divino de Souza (Mineiro) apresentou um requerimento solicitando a retirada do projeto que pedia o aumento de...
Refis com parcelamento em até 6 vezes e desconto de multa e juros é aprovado...
Na última Sessão Ordinária realizada no dia 15 de julho na Câmara, foi aprovado o projeto de lei complementar que institui o Programa de Recuperação Fiscal (Refis) em Mirassol. A proposta possibilita que os...
Vereadores aprovam aumento de cadeiras em primeira votação
Em uma votação em regime de urgência, a Câmara de Mirassol aprovou em primeira discussão o aumento no número de vereadores da casa dos atuais dez para 15, a partir da legislatura de 2021. Durante...
