A Câmara de Mirassol realizou na segunda-feira, 11, a última sessão ordinária de 2017, a casa de leis estava lotada devido às homenagens que foram prestadas aos estudantes das escolas do município. Além das solenidades, foi votado também o projeto de lei nº 83/2017, que dispõe sobre o orçamento de 2018.
O valor total da receita, de acordo com o documento disponível para consulta no site oficial da Câmara é de R$ 157 milhões, aproximadamente, 4% maior do que o orçamento previsto para 2017, que foi de R$ 150,7 milhões.
Antes da votação, o vereador Sergio Leiteiro (PRB) propôs uma emenda modificativa, que permitia ao Poder Executivo abrir créditos adicionais suplementares em montantes de até 12% do valor total do orçamento sem necessidade de autorização do legislativo, mas a proposta foi rejeitada pela maioria do plenário, sendo mantido o percentual original de 17%.
Após isso o projeto foi aberto para discussão e votação, recebendo oito votos favoráveis. O vereador Sergio votou contra e o presidente da casa, Beto Feres (PHS) não vota.
Fazendo alguns comparativos, nossa equipe percebeu que alguns setores vão receber mais em 2018 do que nesse ano, já outros, recebem menos, como o da Saúde, que no ano que vem terá cerca de R$ 3 milhões a menos de investimentos.
Os setores que vão ter uma maior variável positiva são: Gabinete do Prefeito (+29%), Fundo Especial de Bombeiros (+29,8%), Departamento de Negócios Jurídicos (+23,8%), Departamento de Contabilidade (+32,2%), Departamento de Tributação (+69,9%), Departamento de Cultura (+474,4%) e Departamento de Agricultura (+174,6%). O aumento mais astronômico é na Cultura, que vai receber aproximadamente R$ 3 milhões a mais, que tudo indica se tratar de uma verba proveniente de um fundo do Estado para a reforma da Casa de Cultura.
Apenas quatro setores vão receber menos, porém algumas reduções são mais expressivas. As Dependências do Gabinete, que antes recebiam R$ 1,3 milhões, agora passam a receber R$ 1,06 milhões (-18,5%). O Departamento de Trânsito também pode ser afetado, em 2017 tinha orçamento previsto em R$ 417 mil, sofreu redução de 17,7% e teria a disposição apenas R$ 343 mil em 2018.
A menor redução percentualmente falando foi aplicada na Saúde e Educação, com -7,3% e -4,97% respectivamente. Porém como são as pastas que mais recebem recursos, representam também os maiores cortes em termos de valor total.
Em 2017 a Educação recebeu R$ 53,649 milhões, para 2018 a previsão é de R$ 50,981 milhões de reais. Uma redução de R$ 2,66 milhões. A Saúde é quem mais perdeu, caindo de R$ 40,423 milhões este ano para R$ 37,457 milhões no ano que vem. A redução chega a praticamente R$ 3 milhões.
Juntos, esses quatro setores da Prefeitura vão receber em 2018 cerca de R$ 6 milhões a menos. Praticamente o mesmo valor que o orçamento terá a mais no ano que vem (R$ 6,3 milhões).
