Devido ao Dia do Servidor Público, celebrado ontem, 28 de outubro, a 37ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal será realizada nesta terça-feira, 29, a partir das 19 horas. Tradicionalmente as sessões são realizadas toda segunda.
Na sessão de hoje serão apresentados diversas proposituras no expediente escrito, já na Ordem do Dia seis projetos devem ir a plenário.
Confira a pauta completa da 37ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Mirassol:
Expediente Escrito
Ofícios do Executivo Municipal, encaminhando cópias das Leis nºs 4225/19, 4.235/19, 4.234/19, 4.233/19, 4.232/19, 4.231/19, 4.230/19, 4.229/19, 4.228/19, 4.227/19 e 4.226/19.
Ofícios do Executivo Municipal, , em atenção aos Requerimentos nºs 474, 483, 481, 473, 466, 478, 464, 480, 482, 470, 465, 475, 469, 471, 468, 467, 475 e 476/19 e Indicações nºs 105, 103, 108, 104e 107/19.
Ofício da ARSAE, encaminhando cópia dos balancetes referentes ao mês de Setembro de 2019.
Projeto de Lei nº 115/2019, do Vereador Ademir Aparecido Massa, dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação da lista de espera para preenchimento de vagas em creches e unidades escolares da rede municipal de ensino, nos próprios locais e em todas as redes sociais do Poder Público do Município de Mirassol/SP.
Projeto de Lei nº 116/2019, do Vereador Marco Antônio Alves, dispondo sobre a utilização de malha ferroviária dentro do trecho urbano do Município de Mirassol.
Projeto de Lei nº 117/2019, do Vereador Carlos Divino Souza, autorizando o Poder Executivo a conceder o Direito Real de Uso por 99 (noventa e nove) anos À Igreja Assembleia de Deus – Ministério Emanuel, de uma área constituída pelos lotes 14, 15 e 16 da quadra 25, no Loteamento São Bernardo II e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 118/2019, dos Vereadores Marco Antônio Alves e João Roberto Blauth Feres, dispõe sobre a declaração de Patrimônio Cultural Material do Município de Mirassol, o prédio Sede Social do Clube Municipal de Mirassol.
Projeto de Lei nº 119/2019, do Vereador João Roberto Blauth Feres, dispõe sobre a preservação do patrimônio histórico, cultural, artístico e natural do município de Mirassol, cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e institui o Fundo de Proteção do Patrimônio Cultural de Mirassol e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 120/2019, do Vereador Marinaldo Martinelli, que dispõe sobre denominação da Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Cândido Brasil Estrela de “Quadra Poliesportiva Vitor Sedano.
Requerimento nº 489/2019, do Vereador Marinaldo Martinelli, reiterando a solicitação de recape na Rua Rosa Scavazza, Jardim Renascença, em razão das péssimas condições do asfalto da referida via.
Requerimento nº 490/2019, do Vereador Pedro Palma Neto, solicitando a construção de um redutor de velocidade na via carroçável da Rua Ruilândia, no Jardim Santa Rita, em frente à Praça José Cornélio Cantadori.
Requerimento nº 491/2019, do Vereador Marinaldo Martinelli, solicitando a construção de um redutor de velocidade na via carroçável da Rua Professor Laurindo Ingrácio, na altura do nº 09-53, no bairro Cohab III.
Requerimento nº 492/2019, do Vereador Daniel Pissolato Sotto, solicitando recape no bairro Beija Flor em toda sua extensão, conforme requerimento do Vereador Mirim Eric Cássio de Campos.
Requerimento nº 493/2019, de todos os Senhores Vereadores, congratulando a todos os Professores da cidade pelo Dia do Professor, conforme Requerimento subscrito pela Câmara Mirim.
Requerimento nº 494/2019, do Vereador Marco Antônio Alves, solicitando que sejam instalados novos bancos, especialmente sob as árvores, na Praça Dr. Anísio José Moreira.
Ordem do Dia
Projeto de Lei nº 66/2019, do Vereador Marco Antônio Alves, dispõe sobre a criação da Zona Comercial e Residencial mista no Município de Mirassol, compreendida entre as ruas especificadas e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 76/2019, do Executivo Municipal, dispondo sobre a atribuição de valor ao metro quadrado de terreno dos lotes encravados no “Loteamento Residencial Quinta São Judas Tadeu” e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 101/2019, do Vereador Walmir José Pereira Junior, dispondo sobre a alteração e substituição da Lei nº 4.052/2017, que estabeleceu a gratuidade de ingressos para uma sessão ou período de parques e circos que se instalarem na cidade, a serem destinados à crianças carentes.
Projeto de Lei nº 106/2019, do Vereador Marinaldo Martinelli, dispondo sobre a denominação de vias públicas implantadas no Loteamento Setlife Mirassol, respectivamente de Rua Genario de Souza Brandão.
Projeto de Lei nº 113/2019, do Vereador Marco Antônio Alves, dispondo sobre a instituição da Semana de Combate e Prevenção ao Diabetes, no mês de novembro.
Projeto de Lei nº 114/2019, do Vereador Marco Antônio Alves, que dispõe sobre a concessão de incentivos às pequenas indústrias para o desenvolvimento do Município e dá outras providências.
