Nesta segunda-feira, a Câmara de Mirassol realiza a 33ª Sessão Ordinária de 2019, a partir das 19 horas. Os vereadores mirins também se encontram na noite de hoje para realizar a 4ª sessão, que acontece antes do encontro oficial do legislativo, a partir das 18 horas.
Entre os temas que deverão ser discutidos pelos jovens durante a sessão mirim, um requerimento sugere a castração de animais no município como método preventivo para controle populacional. Entre as indicações, uma delas sugere a proibição ou a cobrança de sacolas plásticas em estabelecimentos. Outra indicação pede um estudo para melhorar o trânsito no bairro Santa Casa.
Logo depois, os vereadores iniciam a sessão legislativa, na Ordem do Dia os mesmos devem votar um veto total do executivo, referente ao Projeto de Lei nº 55/2019, que dispõe sobre alteração do Loteamento Parque das Flores. O documento dispõe sobre a instalação de comércio e serviços em quadras e lotes específicos do bairro.
No expediente escrito, serão apresentados quatro projetos de lei, três de autoria do executivo. Os textos serão lidos durante a sessão, o primeiro, nº 89/2019, solicita alterações dos anexos V e VI de Diretrizes Orçamentárias, relativas ao exercício de 2020. O PL de nº 90/2019 dispõe sobre a alteração dos anexos II e III do Plano Plurianual 2018/2021 e dá outras providências. O PL nº 91/2019, estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2020 da Prefeitura. O outro projeto é de autoria do legislativo, o vereador e presidente da Casa, Marco Antônio Alves (PHS) quer criar o Campeonato de Tabuada para alunos da rede municipal de educação.
Também serão apresentados um veto total, além de ofícios e requerimentos. As sessões serão transmitidas ao vivo pelos canais oficiais da Câmara de Mirassol, a partir das 18 horas. Você pode acompanhar pelo Youtube, Facebook ou Instagram.
33ª Sessão Ordinária 2019
Veto total do Executivo Municipal, ao Autógrafo nº 3.165, referente ao Projeto de Lei nº 75/2019.
Ofícios do Executivo Municipal, encaminhando cópias das Leis nºs 4.221, 4.222/19 e Lei Complementar nº 4.223/19.
Ofícios do Executivo Municipal, em atenção aos Requerimentos nºs 398,449, 448, 447, 446, 444, 443, 442, 441, 439, 435, 434, 433, 432, 431, 429 e 416/2019.
Ofício da ARSAE, encaminhando cópia dos Balancetes referentes ao mês de agosto de 2019.
Projeto de Lei nº 89/2019, do Executivo Municipal, alterando os anexos V e VI da Lei de Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2020.
Projeto de Lei nº 90/2019, do Executivo Municipal, alterando os anexos II e III do Plano Plurianual 2018/2021, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 91/2019, do Executivo Municipal, estimando a Receita e fixando a Despesa para o Exercício Financeiro de 2020.
Projeto de Lei nº 92/2019, do Vereador-Presidente Marco Antônio Alves, que dispõe sobre a criação do Campeonato de Tabuada junto aos alunos do ensino fundamental I, da rede municipal de educação, e dá outras providências.
Requerimento nº 460/2019, do Vereador Sergio Junior Henrique, solicitando serviços de tapa-buracos na Rua Regina Aparecida Mariano Tescari, no Bairro Regissol.
Requerimento nº 461/2019, do Vereador Walmir José Pereira Junior, indagando sobre a possibilidade de construção de duas quadras de futevôlei no Complexo Esportivo Giocondo Zancaner.
Indicação nº 102/2019, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, sugerindo a pintura da faixa amarela na garagem da residência situada na Rua Campos Sales, nº 25-40.
ORDEM DO DIA
Veto Total do Executivo Municipal, ao Autógrafo nº 3.153/2019, referente ao Projeto de Lei nº 55/2019, que dispõe sobre alteração do Loteamento Parque das Flores, autorizando a instalação de comércio e serviços, autorizando a instalação de comércio e serviços nas Quadras e Lotes que especifica.
4ª Sessão Ordinária Mirim 2019
Requerimento nº 22A/2019, da Vereadora Mirim Beatriz Escorcio de Carvalho, solicitando a castração de animais para evitar a proliferação destes pelo Município.
Requerimento nº 23A/2019, da Vereadora Mirim Beatriz Escorcio de Carvalho, solicitando os serviços de tapa-buracos na Rua Nemer Palla, no Jardim Alvorada.
Indicação nº 3A/2019, da Vereadora Mirim Beatriz Escorcio de Carvalho, sugerindo que a Prefeitura Municipal, por meio de seu departamento competente, realize recape em toda a extensão do Bairro São Bernardo.
Indicação nº 4A/2019, da Vereadora Mirim Beatriz Escorcio de Carvalho, sugerindo estudos para a proibição ou cobrança de sacolas plásticas em todos os estabelecimentos de nosso Município.
Indicação nº 5A/2019, da Vereadora Mirim Beatriz Escorcio de Carvalho, sugerindo estudos para melhorar o trânsito no Bairro Santa Casa.
